Lei que concede isenção de IPTU a templos religiosos em imóveis alugados é sancionada em Joinville

Foto: Prefeitura de Joinville

Por: Thomas Madrigano

23/05/2022 - 19:05 - Atualizada em: 23/05/2022 - 19:07

O prefeito de Joinville, Adriano Silva, sancionou nesta segunda-feira (23) a lei que isenta de IPTU os templos religiosos, de qualquer culto, localizados em imóveis alugados. O benefício já era concedido a templos religiosos que tinham sede própria.

A proposta partiu do vereador Pastor Ascendino Batista (PSD) e havia sido aprovada na Câmara no dia 2 de maio.

Outra proposta sancionada pelo prefeito Adriano Silva foi a Lei 9.178, de autoria dos parlamentares Cassiano Ucker (União Brasil) e Wilian Tonezi (Patriota).

Ela garante o acesso de líderes religiosos em hospitais da rede pública ou privada de Joinville, possibilitando ao enfermo internado ser assistido na sua profissão de fé.

O prefeito, no entanto, vetou o parágrafo 3º do artigo 1º da lei, que dava acesso irrestrito aos líderes religiosos nos hospitais.