Na semana passada, o prefeito de Corupá, Eddy Edgard Eipper (NOVO), sancionou a Lei Maitê, criada com o objetivo de aumentar a segurança nas creches e escolas do município.
A proposta, de autoria do vereador Alexandre Alberto Schultz (NOVO), foi motivada por um grave acidente ocorrido no início de junho, quando uma bebê sofreu uma queda de um trocador em uma creche no bairro Bomplantdt.
O caso gerou comoção na cidade. Segundo familiares, a criança sofreu traumatismo na cabeça e chegou a ficar em observação hospitalar.
Em publicações nas redes sociais, os parentes relataram a gravidade da situação e expressaram preocupação com possíveis consequências futuras.
A partir de agora, com a Lei Maitê, profissionais de todas as instituições de ensino que atendem crianças e adolescentes no município — sejam públicas, privadas ou do terceiro setor — deverão passar por treinamentos obrigatórios em primeiros socorros, realizados por instituições especializadas ou profissionais habilitados da rede pública. Esses treinamentos seguirão as diretrizes da ANVISA em parceria com a Fiocruz, e serão gratuitos tanto para as escolas quanto para o poder público.
Além disso, a legislação estabelece que todas as unidades devem contar com funcionários capacitados durante todo o período de funcionamento, além de possuir kits de primeiros socorros adequados.
Escolas que cumprirem as exigências receberão o “Selo Maitê Wackerhage”, como forma de certificação, com validade de dois anos.
Foto: Fábio Junkes/OCP News
Em entrevista ao OCP, o vereador Alexandre Schultz destacou a urgência da medida.
“Essa lei foi aprovada, sancionada agora no último dia 26. Isso fez com que nós tenhamos mais segurança para que nossas crianças sejam protegidas através de protocolos de segurança em creches e escolas”, frisou.
Schultz ainda mencionou que o próximo passo será a implantação de móveis e estruturas seguras para a troca de bebês e alimentação, reforçando a prevenção.
“Eu espero que todas as cidades vizinhas, escolas e creches possam dar atenção a isso, porque as crianças são o nosso futuro”, afirma.
As instituições terão 90 dias para se adequarem à nova legislação.