Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para SP

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Por: Claudio Costa

08/06/2022 - 05:06 - Atualizada em: 08/06/2022 - 07:51

O TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de São Paulo decidiu nesta terça-feira (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo.

Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado.

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral.

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito.

Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral.

“Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio”, afirmou.

Cabe recurso ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que dará decisão definitiva sobre a questão.

*Com informações da Agência Brasil.