O Tribunal de Justiça julgou mais processos do que os ingressados durante o 1º semestre deste ano e registrou incremento de produtividade de 13,8% em relação ao mesmo período de 2017. De janeiro a julho deste ano foram julgados 81.958 processos, contra 71.208 que deram entrada na corte.
As estatísticas foram anunciadas pelo presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Rodrigo Collaço, nesta quinta-feira (09), na sede do TJ, aos órgãos de comunicação de Santa Catarina. Esta é a primeira vez, nos últimos nove anos, que o TJ registra supremacia de demandas julgadas sobre novos processos que aportaram nos escaninhos da Justiça.
De acordo com o presidente do TJ, contribuíram para elevar a produtividade a realização de um estudo profundo da jurisdição, com identificação dos problemas; a dedicação dos desembargadores; a extinção da Câmara de Agravos; e a criação de uma força-tarefa para julgar os processos remanescentes da extinta Câmara Regional de Chapecó.
Collaço esclarece que a atual gestão identificou outro gargalo: o número de processos parados no TJ em razão de afastamentos de magistrados por motivo de férias ou licenças para tratamento de saúde. Por essa razão, todo mês, em média, cerca de 1.800 processos ficam parados à espera de julgamento. Para solucionar o problema, será submetida, nesta sexta-feira (10), ao Tribunal Pleno, uma proposta que visa impedir a distribuição de processos aos magistrados afastados e redirecioná-los aos que estão em atividade e que atuam na mesma área, bem como oferecer uma gratificação (10% do subsídio) como contraprestação pelo serviço extra que será executado.
“De todas as alternativas estudadas, essa nos pareceu a menos onerosa para o Poder Judiciário. É uma medida que vai beneficiar a sociedade, principalmente o cidadão que vai ao Judiciário para conseguir um medicamento ou cobrar uma pensão alimentícia, que agora terá sempre um desembargador para julgar seu processo”, pontuou Collaço.
O presidente do TJ acrescentou que o impacto na folha será de no máximo R$ 2,2 milhões por ano, o que representa 0,17% do orçamento do Poder Judiciário catarinense. Para compensar, informou que a extinção da Gráfica do TJ, que hoje custa R$ 5 milhões ao ano, e a adoção do sistema eproc, cuja economia, quando o sistema estiver em pleno funcionamento nas comarcas do Estado, será de aproximadamente R$ 13 milhões, compensarão a produtividade ofertada neste programa.
Outra novidade que deve ser implementada até o final deste ano é o “Plenário Virtual”, ferramenta já utilizada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, pela qual somente são levadas a julgamento matérias em que os advogados fazem sustentação oral.
* Com informações do TJSC
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