A Justiça Federal condenou o youtuber Bruno Aiub, mais conhecido como Monark, a um ano e dois meses de detenção pelo crime de injúria cometido contra o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A sentença ainda impõe a obrigação do pagamento de indenização de R$ 50 mil.
As informações são do jornal O Globo.
A decisão é da juíza Maria Isabel do Prado, da 5ª Vara Federal de São Paulo, e foi tomada no último dia 3. A ação se deve a um podcast em 2023 em que o youtuber chamou Dino, então ministro da Justiça, de “gordola” e “filho da puta”.
“Você vai ser escravizado por um gordola. Esse cara sozinho não dura um segundo na rua, não consegue correr 100 metros. Coloca ele na floresta para ver se ele sobrevive. Você vai deixar esse cara ser o seu mestre? Foi para isso que os seus pais te deram educação? Eles se sacrificaram para você servir esse filho da put*?” disse Monark na transmissão realizada em junho de 2023.
A decisão retirou a acusação de difamação, mas disse estar configurado o crime de injúria com fatos comprovados “além de qualquer dúvida razoável”.
“É inequívoco que as frases por ele pronunciadas foram ofensivas à dignidade e ao decoro da vítima, bem assim que o acusado teve o dolo específico de injuriar o querelante, no que extrapolou o ânimo de mera crítica”, afirma a magistrada.
A queixa-crime chegou a ser suspensa em dezembro de 2023, pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) Fausto Martin de Sanctis, mas a ação penal voltou a tramitar em março deste ano após decisão colegiada do tribunal.
Monark não apresentou advogados para fazer sua defesa, e acabou sendo representado pela Defensoria Pública, que pedia o trancamento da ação penal. O youtuber poderá recorrer em liberdade.
