A Justiça de São Paulo ampliou a lista de medidas protetivas em favor de Natália Schincariol, ex-mulher de Luís Cláudio Lula da Silva, filho caçula do presidente Lula (PT), acusado de violência doméstica.
As informações são do portal G1.
Com as novas medidas, Luís Cláudio também está proibido de “publicar, postar, veicular, encaminhar, divulgar, comentar, por qualquer meio, conteúdo que se refira, direta ou indiretamente, à requerente”.
A decisão vem depois de Natália acionar o judiciário para apontar que o ex-companheiro teria descumprido medida protetiva contra ela ao compartilhar vídeo com conteúdo supostamente ofensivo, o que, segundo a médica, configura violência psicológica.
O Ministério Público apontou que não houve descumprimento da medida, mas também se posicionou pela ampliação do rol:
“Não há a proibição de compartilhar fotos e vídeos da vítima de modo que, tecnicamente, não se configura o crime de descumprimento. Sem prejuízo, com a finalidade de resguardar a intimidade dos envolvidos, inclusive de modo a prevenir danos, o Ministério Público pugna pela extensão das medidas protetivas deferidas”, disse o órgão.
Na manifestação, Natália afirma que um vídeo compartilhado pelo ex-marido ofendeu sua honra e integridade moral com palavras de cunho pejorativo e depreciativo.
No vídeo, a apresentadora de um programa online de notícias diz que Natália não inspira confiança por conta de seu “layout”, que ela “faz a linha BBB, com bocão, harmonização facial, ‘bustão’, pose sexy no Instagram, querendo ser uma intelectual, fazendo textos de autoajuda. Me dá a má impressão de que ela se aproveitou disso, nesse momento, por ele ser filho do presidente da República, para prevalecer e que, na verdade, tudo isso tem a ver com desejo financeiro”, completou a apresentadora.
Ao compartilhar o vídeo, Luís Cláudio comentou “sábias palavras”, o que, segundo Natália, caracterizaria um comportamento de violência psicológica, moral e verbal.
Ela afirmou que a conduta provocou intenso sofrimento e agravou sua situação de vulnerabilidade, e que precisou ser hospitalizada e medicada após ficar sabendo da publicação.
Natália registrou um boletim de ocorrência contra Luís Cláudio na Delegacia da Mulher no dia 2 de março, por violência doméstica.
Ao registrar o boletim de ocorrência, Natália afirmou que foi agredida com uma cotovelada durante uma briga em janeiro deste ano. A médica também disse ser vítima de agressão verbal, psicológica e moral.
À polícia, Natália relatou que precisou ficar afastada do trabalho durante um mês por causa do trauma causado pelas agressões, além de ter sido hospitalizada com crises de ansiedade.
A médica disse ainda que tem sido alvo de ofensas constantes, sendo chamada de “vagabunda, gorda, feia e doente mental”.
Segundo Natália, os dois vivem em união estável há dois anos. Ela afirmou que não denunciou o ex-companheiro antes por ter sido intimidada por ele.
“Meu pai vai me proteger e vai sair perdendo, eu vou acabar com sua alma”, teria dito Luís Cláudio a Natália, segundo o boletim de ocorrência. “Vou falar para todos que você é uma insana, ninguém irá acreditar em você.”
Em nota publicada nas redes sociais, os advogados de defesa da médica ressaltaram que, “como inúmeras mulheres em todo o Brasil, [ela] enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto”.
A defesa de ambas as partes se manifestou em notas à imprensa – leia mais abaixo
Medida protetiva
Na decisão, o TJ-SP entendeu que o relato da vítima é “coerente e verossímil”, concedendo as seguintes medidas protetivas:
- proibição de que Luís Cláudio fique a menos de 200 metros de Natália;
- proibição de que Luís Cláudio frequente os locais de trabalho, estudo ou de culto religioso de Natália;
- proibição de que Luís Cláudio entre em contato com Natália por qualquer meio, incluindo telefonemas, mensagens e redes sociais;
- afastamento de Luís Cláudio do local onde ele mora com Natália, sendo permitida apenas a retirada de documentos pessoais e bens de uso pessoal.
Nota da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva
“Na condição de Advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes.”
Nota da defesa de Natália Schincariol
Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo Natália Schincariol, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes. Natália é uma mulher corajosa, que teve a bravura de se posicionar contra qualquer forma de violência doméstica.
Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológica e moral são tão danosas quanto.
Na qualidade de defensora dos direitos das mulheres, demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência. Sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em buscar justiça. Natália Schincariol é médica, faz trabalhos voluntários, inclusive com dependentes químicos, e não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição, que foi realizada de forma alheia à sua vontade.
Informamos também que medidas protetivas foram deferidas em favor de Natália, visando assegurar sua integridade e segurança física e psicológica.
Confiamos plenamente nas instituições responsáveis pela condução deste processo e colaboraremos integralmente para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita, inclusive com o cumprimento das medidas judicialmente impostas.
