Justiça altera regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas

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Por: Pedro Leal

12/03/2024 - 14:03 - Atualizada em: 12/03/2024 - 14:16

Uma decisão da Justiça mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas – as informações são da Globo.

Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

As práticas de anestesia mais comuns nos consultórios odontológicos são a anestesia local, aquela injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, um gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

A decisão diz respeito a um pedido da Sociedade Brasileira de Anestesiologia, alegando que dentistas não estão preparados para fazer o trabalho de sedação.

A entidade pediu que a Justiça proibisse a realização de procedimentos em pacientes com uso de fármacos de uso controlados, como opioides e sedativos, em consultórios dos dentistas.

Segundo o Conselho de Odontologia, o Brasil tem 409 mil cirurgiões-dentistas.

No pedido, a entidade diz que não há regras para o dentista nem fiscalização nos consultórios e o risco para os pacientes é grande.

A decisão atende em parte o pedido da associação; ela não proíbe os dentistas de fazerem o procedimento, mas determina que agora eles têm que seguir as regras do Conselho Federal de Medicina.

Entre elas, uma sala de recuperação pós-anestésica ao lado do consultório e o dentista não pode mais atender o paciente e fazer a sedação ao mesmo tempo. É preciso um profissional responsável, exclusivamente, pela anestesia.

A juíza Rachel Soares Chiatelli afirma que não se pode deixar de reconhecer que assim como médicos não anestesistas podem administrar anestésicos, ao profissional dentista também deve ser assegurada a possibilidade de sua utilização, em razão da própria natureza da sua atividade.

Em nota, o Conselho Federal de Odontologia afirmou que só vai se manifestar nos autos do processo e que fará uma análise técnica para garantir os direitos dos cirurgiões dentistas, e ao mesmo tempo, cumprir a decisão da Justiça.

O conselho afirmou ainda que está empenhando em atualizar e aprimorar as diretrizes éticas e técnicas para garantir a segurança dos pacientes.