O Plenário da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou nesta semana o projeto de lei do deputado Dr. Vicente, que institui o “Junho Violeta”. Durante o mês, governo e órgãos públicos deverão realizar campanhas e ações para conscientizar a população sobre a violência contra pessoas com deficiência e idosos, além de incentivar a denúncia de abusos. O projeto segue agora para sanção do governador.
Até então, o “Junho Violeta” era dedicado exclusivamente às ações de prevenção da violência contra a pessoa idosa. O Projeto de Lei 376/2023, apresentado pelo parlamentar, amplia essa iniciativa, incluindo também ações para combater a violência contra pessoas com deficiência.
A proposta visa a mobilizar a sociedade para a importância de proteger os mais vulneráveis e garantir que os responsáveis pelos abusos sejam punidos.
“Violência é abominável; contra os indefesos, é imperdoável!”, disse o deputado. “Infelizmente, vemos uma escalada dos casos de violência contra idosos e pessoas com deficiência ano após ano. É preciso conscientizar e informar sobre essa realidade e os diversos tipos de violência a que esse público está vulnerável, como a violência física, econômica, moral, psicológica, negligência, abandono, sexual e privação da liberdade”,
Dr. Vicente argumenta que o fato de essa violência ocorrer, em grande parte, dentro das residências, onde o autor é muitas vezes um familiar ou tutor, torna a denúncia dos fatos às autoridades mais difícil. “Como o idoso fará isso? Como uma pessoa com deficiência mental ou com dificuldade de comunicação fará isso? É preciso a atenção de toda a sociedade. É através das denúncias que os órgãos competentes poderão agir, interromper o ciclo de violência e até mesmo evitar que mortes aconteçam.”
