No ano passado, foram quatro dias de dispensa do trabalho em virtude de feriado | Foto Imagem ilustrativa/Pexels.com
No ano passado, foram quatro dias de dispensa do trabalho em virtude de feriado | Foto Imagem ilustrativa/Pexels.com

O prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Lunelli (MDB), assinou decreto estabelecendo as datas em que os órgãos públicos municipais adotarão pontos facultativos em 2019. O decreto (nº 12.576/2019) será publicado no Diário Oficial dos Municípios na edição de 13 de fevereiro.

Em 2019, serão adotados dois pontos facultativos: no dia 18 de abril (Quinta-feira Santa), e no dia 28 de outubro (data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público).

De acordo com o documento, “ponto facultativo” é a designação dos dias úteis em que os servidores públicos municipais são dispensados do trabalho mediante ato administrativo baixado pela autoridade competente para tal e visa atender a especificidade de uma situação local, em determinadas datas, nas quais seria inviável, inoportuno ou ineficaz o funcionamento regular das repartições públicas.

Considera ainda a necessidade de manter os serviços essenciais em funcionamento nestes dias, em regime de plantão.

Em 2018, os pontos facultativos da prefeitura de Jaraguá do Sul aconteceram no dia 12 de fevereiro (Carnaval), 30 de abril (dia do trabalho), 1 de junho (Corpus Christi) e 16 de novembro (Proclamação da República).

O calendário da rede municipal de ensino, referente às escolas e Cmeis, pode ser conferido na página da Secretaria Municipal de Educação (http://www.jaraguadosul.sc.gov.br/educacao).

Fonte: Prefeitura de Jaraguá do Sul

 

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