No dia 6 de maio encerrou o prazo para quem desejasse regularizar, transferir ou fazer o primeiro título de eleitor. De acordo com o chefe de cartório da 17ª Zona Eleitoral, Eduardo Leitis Arbigaus, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os atendimentos ocorreram de forma 100% online.
Desde o dia 6 de abril, quando a solução de Atendimento Remoto Emergencial foi implementada pelo TRE-SC, foram 48.225 solicitações em Santa Catarina. Em Jaraguá do Sul nos dias que antecederam o fechamento do cadastro eleitoral, foram feitos cerca de 800 atendimentos, incluindo transferência, alistamento e revisão de dados.
“Não houve títulos cancelados, pois o prazo era para quem queria regularizar. Entretanto, o eleitorado de Jaraguá do Sul ultrapassou os 115 mil eleitores” afirma Arbigaus.
Nas eleições de 2018, o número de eleitores era de 109.363 em Jaraguá e mesmo com as transferências de título para fora do município, aumentou em mais de 5.637 os eleitores na cidade este ano, o que representa pouco mais de 5%.
Atendendo ao calendário eleitoral nacional, requerimentos de alistamento eleitoral, regularização, alteração de dados e transferência de município poderão ser realizados após as eleições, a partir de novembro.
Eleitores de Schroeder que não fizeram biometria poderão votar nas eleições de 2020
Arbigaus também ressaltou que os cancelamentos de eleitores de Schroeder que não realizaram o cadastramento biométrico foram suspensos. Os cadastros foram regularizados diretamente pelo TSE, ou seja, não há necessidade do eleitor ir ao Cartório Eleitoral. Sendo assim, os eleitores de Schroeder poderão votar normalmente nessas eleições. A medida foi tomada pelo TSE no país inteiro, em decorrência da pandemia.
Quem permanece com a situação eleitoral cancelada e não fez o pedido de regularização, não poderá votar nas Eleições 2020.
Durante o período de fechamento do Cadastro Eleitoral, que ocorre de 7 de maio e 3 de novembro de 2020, alguns serviços específicos estarão disponíveis no Atendimento Remoto Emergencial no site do TRE-SC. Eleitores com dificuldade ou impossibilidade de exercer o voto, por exemplo, poderão solicitar a certidão de quitação por tempo indeterminado.
Para isso, o eleitor precisa apresentar laudos médicos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como atestados e exames, além de preencherem um formulário de requerimento da certidão permanente.
O eleitor que completou 18 anos e que não solicitou o primeiro título, pode fazer um pedido de certidão circunstanciada, que atesta a impossibilidade de o interessado regularizar a situação perante a Justiça Eleitoral neste momento. Essa medida fornece a quitação até a reabertura do Cadastro Eleitoral.
Atendimento online
Outros pedidos como o restabelecimento dos direitos políticos, também pode ser feito o requerimento no site do TRE-SC. Nesse caso é preciso anexar um comprovante de cessação do impedimento junto com os documentos obrigatórios para o atendimento.
O Chefe da 17ª Zona Eleitoral afirma que todos os pedidos feitos deverão estar acompanhados de uma imagem do documento oficial de identificação do cidadão, frente e verso, e uma foto no estilo selfie, segurando, ao lado de sua face, o documento, além dos outros arquivos que são solicitados durante o procedimento.
Os eleitores que preferirem, podem baixar o título de eleitor digital. “O e-título substitui o documento em papel e pode ser baixado em qualquer aparelho de celular (nas plataformas Android e iOS)” explica Arbigaus.
O cartório de Jaraguá do Sul permanece com atendimento via telefone das 13h às 16h30, de segunda a sexta-feira para quem quiser tirar dúvidas. Porém, qualquer dúvida ou pedido pode ser feito também por e-mail: [email protected].
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