O governo ampliou nesta terça-feira (23), para mais 5,3 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o projeto-piloto que permite fazer a prova de vida anual por aplicativo de celular.
O procedimento é feito por biometria facial e dispensa o comparecimento presencial ao banco em que se recebe o benefício, onde normalmente é feita a prova de vida. O projeto-piloto foi lançado em agosto e vem sendo expandido desde então.
Para realizar a biometria facial, são usadas as bases de dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e do Tribunal Superior Eleitoral.
Por esse motivo, o acesso está sendo liberado, no momento, somente para segurados que tenham carteira de motorista ou título de eleitor, informou o INSS.
A prova de vida digital está disponível no aplicativo MeuGov.br, que concentra em um login único diversos serviços do governo. A ferramenta pode ser baixada em celulares com sistema operacional Android ou iOS.
O INSS divulgou um passo a passo do procedimento, que pode ser visto no YouTube. O resultado da validação facial pode depois ser consultado no aplicativo Meu INSS.
Mais acessível
O INSS já começou a notificar, via SMS e e-mail, os 5,3 milhões de aposentados e pensionistas elegíveis nesta etapa da prova de vida digital.
O número é equivalente à quantidade de beneficiários que não fizeram a prova de vida no ano passado, segundo o presidente do órgão, Leonardo Rolim.
“Estamos muito confiantes de que a maior parte da população vai conseguir fazer essa prova de vida de uma maneira simplificada e acessível”, disse Rolim em uma transmissão ao vivo pelo canal da Secretaria de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, no YouTube.
Desde março do ano passado, a exigência da prova de vida anual para o recebimento de benefícios está suspensa em razão da pandemia do novo coronavírus, que dificultou a realização do procedimento presencialmente.
A suspensão da obrigatoriedade vem sendo prorrogada desde então. A previsão do governo é de que a prova de vida, procedimento que visa evitar fraudes no pagamento de benefícios, volte a ser obrigatória a partir de maio.
Os aposentados e pensionistas, entretanto, são incentivados a já se regularizar. Para o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a prova de vida por meio digital facilita o acesso sem prejudicar o controle.
“Temos que fazer o controle, até para garantir que estamos pagando corretamente, mas esse controle tem que ser o mais leve, o mais fluído possível”, disse.
