O desembargador Ricardo Roesler, presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) e também do Tribunal Especial de Julgamento do impeachment do governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL), abre às 9h desta sexta-feira (7) a sessão que definirá o futuro do governo do estado.
Os 11 integrantes do tribunal misto, cinco desembargadores e cinco deputados, além de Roesler, julgam se o governador afastado Carlos Moisés da Silva (PSL) é culpado pelo crime de responsabilidade na compra de respiradores artificiais, no início da pandemia, em março de 2020.
Entenda o julgamento
- A sessão será feira por videoconferência e deve se estender até o início da madrugada deste sábado (8). Os votos serão lidos de forma alternada e sem tempo limite, o que prolonga a sessão.
- Diferentemente da sessão de março, não há pronunciamento da relatora. Assim, seguirão a seguinte ordem: 1) desembargadora Sônia Maria Schmidt; 2) deputado Marcos Vieira (PSDB); 3) desembargador Roberto Lucas Pacheco; 4) deputado José Milton Scheffer (PP); 5) desembargador Luiz Zanelato; 6) deputado Valdir Cobalchini (MDB); 7) desembargadora Rosane Portela Wolff; 8) deputado Fabiano da Luz (PT); 9) desembargador Luiz Antônio Fornerolli e 10) deputado Laércio Schuster (PSB).
- Serão necessários 2/3 dos votos (ou seja, sete) para o afastamento definitivo.
- Se concretizado, a governadora interina, Daniela Reinehr (sem partido) segue à frente do Executivo até 31 de dezembro de 2022.
A acusação
- Carlos Moisés é denunciado por crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores artificiais, pagos a vista, por R$ 33 milhões, sem que os equipamentos tivessem chegado ao estado e o dinheiro fosse recuperado.
Como foi a última votação
Em 26 de março, o mesmo tribunal votou a continuidade do processo. Veja como cada um votou:
- Votaram pelo arquivamento do processo, a favor de Moisés, os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Valdir Cobalchini (MDB) e Fabiano da Luz (PT).
- Os desembargadores Sônia Schmidt, Roberto Pacheco, Luiz Zanelato e Luiz Fornerolli, que acompanharam a relatora, Rosane Portela Wolff, pela continuidade das investigações. O voto decisivo foi de Laércio Schuster (PSB).
