Apesar de a oposição ter reunido o apoio de 262 deputados para aprovação da urgência do projeto de lei da anistia, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que não vai pautar o requerimento protocolado pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sinalização foi dada nesta quinta-feira (24), durante a reunião de líderes, onde os parlamentares discutem as votações das próximas semanas.
Antes deste encontro, Motta se reuniu individualmente com ao menos 17 líderes de partidos e de bancadas no intuito de buscar apoio para sua estratégia de esvaziar a pressão da oposição. O objetivo do deputado é usar as próximas semanas para “esfriar” o tema dentro do Congresso, enquanto tenta construir uma alternativa junto ao Executivo e o Judiciário sobre as punições aos presos do 8 de janeiro de 2023.
Na semana passada, o presidente da Câmara já havia sinalizado que a decisão sobre análise do pedido de urgência do projeto da anistia seria tomada de forma conjunta com os líderes partidários. Essa não é a primeira vez que Motta atua diretamente para tentar frear o avanço da proposta dentro da Câmara.
O deputado já havia pressionado para que os líderes partidários não assinassem o requerimento de urgência do projeto, o que fez com que a oposição buscasse as assinaturas de forma individual junto aos deputados. Antes da reunião de líderes desta quinta-feira, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), chegou a sinalizar que o partido pode romper com Motta, caso o presidente da Casa decidisse engavetar o requerimento de urgência.
Além disso, o partido de Bolsonaro ameaça segurar as emendas de comissão que o partido controla. Atualmente existe uma regra informal de que 70% dos recursos das emendas de comissão são distribuídos entre todos os partidos e 30% ficam com a legenda que comanda o colegiado.
O PL preside atualmente as comissões de Relações Exteriores, Saúde, Agricultura, Segurança e Turismo, que juntas somam mais de R$ 7 bilhões em recursos. “Somos cumpridores de acordo, ele precisa cumprir o dele. Todos os deputados precisam das emendas”, disse Sóstenes Cavalcante.
Hugo Motta embarca na noite desta quinta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o Vaticano, onde eles irão acompanhar o velório do Papa Francisco. A viagem vai contar ainda com as presenças dos presidentes do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso.
* Com informações da Gazeta do Povo.