Um projeto de lei para proibir o uso de narguilé em locais públicos abertos ou fechados em Jaraguá do Sul foi protocolado na Câmara de Vereadores no começo deste mês.
Pela proposta, do vereador Pedro Garcia (MDB), o uso do narguilé – espécie de cachimbo de água para tabaco aromatizado -, só será permitido em locais privados e não abertos ao público ou em tabacarias ou lugares semelhantes, com ambientes específicos para a prática.
Nesses locais também fica proibida a permanência ou frequência de crianças e adolescentes.
Já nos locais públicos, abertos ou fechados, esse tipo de fumo fica proibido. A proposta de lei define como local público, além de praças, áreas de lazer, escolas, bibliotecas e outros estabelecimentos, também qualquer área com aglomeração de pessoas.
O projeto prevê que o responsável pelo local onde o uso de narguilé é proibido deve avisar aos infratores da proibição. Caso voltem a fumar, o texto dá a permissão ao responsável do local de recolher os equipamentos e, se necessário, com ajuda da polícia.
A denúncia também pode ser feita por qualquer munícipe, diz o projeto, solicitando o atendimento da polícia militar.
Questão de saúde pública
O vereador explica que apresentou o projeto com a intenção de reduzir o consumo de substâncias nocivas à saúde principalmente entre os jovens.
Segundo o parlamentar, a população estaria substituindo o consumo de cigarro pelo narguilé, que é mais prejudicial. De acordo com os dados apurados pelo gabinete, a participação em uma sessão de narguilé, com duração média de 20 a 80 minutos, equivaleria a fumar 100 cigarros.
Garcia informa que o projeto foi protocolado nesta quinta-feira, mas que o vereador Marcelindo Gruner (PTB) também tem um projeto semelhante.
Ele diz que está conversando com Gruner para decidir como trabalharão a proposta na Câmara, já que a intenção dos dois é a mesma, de diminuir o consumo de substâncias que prejudicam o organismo.
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