Gratificação motivada pela aplicação de multas em Joinville está perto do fim

Por: Windson Prado

28/03/2018 - 08:03 - Atualizada em: 29/03/2018 - 09:10

O vereador Ninfo König (PSB) teve mais uma vitória na Câmara de Joinville, nesta terça-feira (27). Desde quando iniciou seu mandato, em janeiro do ano passado, o parlamentar apresentou um projeto de lei contrário ao que classifica como “indústria da multa” na cidade. Isto porque, de acordo com König, a remuneração variável dos fiscais da Prefeitura de Joinville é calculada de acordo com o desempenho e produtividade, inclusive em relação às multas por eles aplicadas.

O projeto tramitava pela Casa, mas empacou na comissão de Legislação onde teve parecer contrário. Nesta terça, durante a sessão ordinária a matéria foi apresentada e o parecer contrário da comissão foi derrubado por unanimidade. O projeto agora segue para nova fase, e terá seu mérito discutido pela comissão de finanças.

O empresário e parlamentar acredita que a atividade fiscalizatória deve ser exercida da maneira mais imparcial e idônea possível. “O intuito não é diminuir os ganhos dos fiscais, mas sim retirar a vinculação da gratificação à quantidade de multas impostas”, afirma vereador do PSB.