Um programa denominado “Praias do Brasil” prevê a privatização de imóveis à beira-mar para a construção de hotéis e resorts e também conceder à iniciativa privada ativos inalienáveis – como faixas de areia, áreas de ilhas e espelhos-d’água – para a construção de estruturas como píeres e marinas.
O programa está em estudos pelo governo Jair Bolsonaro, por meio dos ministérios do Turismo, Meio Ambiente, Infraestrutura e Economia. Internamente, fala-se que é possível construir no litoral brasileiro diferentes ‘Cancúns’ – referência ao destino mexicano famoso pelos resorts.
O projeto prevê o lançamento de uma fase piloto voltada a Angra dos Reis (RJ), Maragogi (AL), Cairu (BA) e região de Florianópolis. Na Capital catarinense, as ilhas do Campeche e Arvores estariam na mira.
O envolvimento de diferentes pastas é visto como necessário para criar segurança jurídica aos investidores.
Apesar de estar em fase inicial, o cronograma previsto atualmente prevê avanço ainda neste ano. O lançamento de editais públicos de chamamento para estudos está previsto para junho. Até dezembro, estão previstos a assinatura de acordos de cooperação técnica, a conclusão dos estudos, a publicação de normativos para o andamento do projeto e o lançamento dos editais para as quatro regiões analisadas.
As licitações para venda ou concessão de áreas em Angra, Maragogi, Cairu e região de Florianópolis estão previstas para o primeiro semestre de 2022.