Após uma operação realizada na manhã deste sábado, acerca da investigação sobre possíveis irregularidades na aquisição de respiradores, o Governo do Estado, em seu site oficial, emitiu uma nota sobre o caso.
A força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil desencadeou a Operação 02 (oxigênio).
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (DEIC) cumpriram 35 mandados de busca e apreensão e sequestro de bens em quatro estados: Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso.
A força-tarefa investiga crimes contra administração pública em processo de dispensa de licitação para aquisição emergencial de 200 ventiladores pulmonares, a fim de auxiliar no enfrentamento da Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões, pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e sem as mínimas cautelas quanto a verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.
Fraude
Segundo o Ministério Público de SC, as investigações, até o momento, identificaram fraude no processo de aquisição dos respiradores, mediante um sofisticado esquema criminoso que envolveu a corrupção de agentes públicos, falsidade ideológica em documentos oficiais, criação de empresas de fachada administradas por interpostas pessoas e lavagem de dinheiro.
Apoio
Em nota, o Governo do Estado reforça que "apoia todas as investigações necessárias para apurar eventuais irregularidades no processo de compra de respiradores, bem como em quaisquer outros processos".
A nota ainda informa que "este apoio não é apenas formal, mas também operacional, já que as investigações em curso contaram e contam com a participação efetiva e ativa da Polícia Civil".
Encerrou informando que "nenhuma tentativa de dano aos cofres públicos em Santa Catarina ficará sem a resposta necessária, que está unido às demais instituições e defenderá sempre – e acima de tudo – o cidadão catarinense".
Confira a nota na íntegra:
