Governo de SC é acusado de pagar antecipadamente R$ 33 milhões por respiradores que ainda não chegaram ao estado

O site The Intercept Brasil publicou reportagem assinada pelos repórteres Fábio Bispo e Hyury Potter denunciando a irregularidades no processo de aquisição pelo governo de Santa Catarina na compra de 200 respiradores para o combate à pandemia do coronavírus.

A denúncia motivou a abertura de uma sindicância no próprio governo do estado e repercutiu tanto no Ministério Público de SC, no Ministério Público de Contas e na Assembleia Legislativa, onde foram solicitados a abertura de investigações.

Pela reportagem, o governo do estado pagou antecipadamente R$ 33 milhões mas ainda não recebeu os equipamentos. De acordo com as informações do site, os respiradores foram comprados junto à empresa Veigamed, com sede no Rio de Janeiro, mas que não tem histórico de venda.

Denúncia de compra de respiradores pelo governo estadual com dispensa de licitação repercute na Alesc

A denúncia informa ainda que o processo de compra durou cerca de cinco horas e os respiradores deveriam ter sido entregues no início de abril em 48 unidades de saúde de SC.

Além dos equipamentos ainda não estarem no estado, de acordo com a reportagem após a compra os modelos escolhidos foram trocados por outros mais baratos sem ressarcimento aos cofres públicos.

No final da tarde desta terça-feira (28), o Governo do Estado de Santa Catarina se manifestou em nota, afirmou ter aberto uma sindicância e afastado uma servidora durante o processo.

Confira a íntegra da nota de esclarecimento do governo de SC:

“A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que no dia 22 de abril instaurou uma sindicância para apurar possíveis irregularidades na compra de 200 ventiladores mecânicos da empresa VEIGAMED.

Informa ainda que no dia 24 de abril afastou preventivamente da função a servidora responsável pela compra, com o objetivo de garantir a transparência e a lisura do processo.

Desde o dia 8 de abril, a SES tem notificado a empresa VEIGAMED para cumprimento dos prazos e apresentação de garantias técnicas referentes à entrega dos equipamentos. A data de entrega prevista em contrato encerra no dia 30 de abril.

Em resposta às notificações, a empresa alegou dificuldades para cumprir as datas estipuladas em contrato diante da demanda global pelos equipamentos e solicitou novo prazo. De acordo com o novo cronograma apresentado, a VEIGAMED se comprometeu a entregar os equipamentos até o dia 20 de maio.

Importante destacar que desde o início do processo, a SES vem adotando as medidas necessárias para apuração e esclarecimento dos fatos. Neste momento, aguarda a conclusão da sindicância para adoção de novas medidas administrativas ou judiciais.”