O governador de Santa Catarina, Eduardo Pinho Moreira (PMDB), confirmou nesta quinta-feira (22) que as obras de construção do elevado em Guaramirim, na BR-208 no acesso à SC-108 que leva a Massaranduba, estão paradas.
O motivo da paralisação é a falta de recursos para a continuidade dos trabalhos, orçados em R$ 41,2 milhões. A obra estava sendo conduzida pelo Consórcio Infrasul, Coneville e Setor Sul, de Joinville.
Em maio do ano passado, o então governador Raimundo Colombo (PSD) esteve no município para a assinatura da ordem de serviço que deu início à construção do elevado.
Raimundo Colombo assinando autorização para obra do elevado | Foto Eduardo Montecino/OCP
Na época, Colombo afirmou que a expectativa do governo era de que a obra fosse entregue antes do que previa o cronograma, que estimava a conclusão para setembro de 2018, por ser uma obra com “fluxo rápido”, sem desapropriações, com projeto “bem feito” e a sede da empresa próxima ao local.
“Já temos os recursos assegurados, e agora é mãos à obra e entregar à população essa obra que vai realmente beneficiar bastante”, declarou Colombo, na ocasião. Agora, o atual governador informa que há dificuldades financeiras para garantir a continuidade da construção.
“Essa obra ela é uma obra federal que o governo de Santa Catarina está fazendo pela necessidade, só que ela não está prevista em nenhum tipo de financiamento, e com recursos do caixa do Tesouro nós teremos dificuldades”, afirma Moreira, em visita à Jaraguá do Sul, ontem.
Para tentar retomar a obra, o governador diz que está buscando incluí-la em um financiamento de R$ 500 milhões junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O valor do financiamento, explica Moreira, é parte dos R$ 723 milhões que Colombo já havia viabilizado com o banco para custear o Fundam 2 (Fundo de Apoio aos Municípios), programa que iria distribuir o montante a todos os 295 municípios do estado.
Nesse financiamento, o governador diz que quer incluir as obras que já tenham sido licitadas ou que estejam com os projetos prontos. “Porque estamos em ano eleitoral que se você fizer uma licitação e ela demorar, entrar no período eleitoral, aí nós teremos impedimentos legais, então por isso quero avançar”.
Ele observa que a obra do elevado já está licitada, assim como a obra do acesso ao aeroporto de Florianópolis e do acesso ao distrito industrial de Joinville, citando outras obras que poderiam ser incluídas no pacote.
Fundam 2
A respeito da continuidade ou cancelamento do Fundam 2, a assessoria do governo reforça que o Estado está autorizado a contratar junto ao BNDES os R$ 723 milhões que seriam destinados ao programa. Pelo Fundam, os recursos seriam repassados aos municípios catarinenses para a realização de obras prioritárias definidas pelos próprios gestores municipais.
Na microrregião do Vale do Itapocu, a expectativa era de que os cinco municípios recebessem algo em torno de R$ 15 milhões, que seriam aplicados majoritariamente na pavimentação de ruas.
Contudo, o BNDES, diz a assessoria, seria contrário em manter o formato de distribuição de recursos. Em sua visita a Jaraguá do Sul, o governador Eduardo Moreira afirma que técnicos do banco viriam comunicando que a instituição não possui em sua lista de produtos financiamentos para programas de distribuição de recursos, como o Fundam.
A assessoria informa que o Governo ainda trabalha na busca de recursos para os municípios, mas não houve decisão favorável do BNDES para este pleito até o momento. Na próxima semana o banco deve posicionar-se definitivamente.
Com o financiamento de R$ 500 milhões, comenta o governador, ainda haveria R$ 223 milhões que poderiam ser aplicados “em outro programa”, diz Moreira.
Governador recebe pleitos da região
Depois de ter cancelado sua vinda à Jaraguá do Sul na semana passada, Eduardo Moreira cumpriu agenda na cidade nesta quinta-feira, recebendo demandas de gestores e lideranças da região.
Uma das solicitações foi para um repasse de R$ 800 mil para a conclusão da ligação entre a rua Rio de Janeiro, em Schroeder, à Rodovia do Arroz. O governador reforçou as dificuldades financeiras do caixa estadual, mas disse que iria estudar a questão.
Já da classe empresarial, Moreira recebeu uma carta com as principais reivindicações do setor produtivo, voltadas principalmente à infraestrutura, como obras viárias consideradas essenciais à mobilidade urbana, tanto para garantir a segurança dos usuários como para agilizar a entrada e saída de matérias primas e produtos.
A principal obra, aponta a Associação Empresarial de Jaraguá do Sul (Acijs), seria a da duplicação do trecho urbano da BR-280, com todas as obras de infraestrutura.
Na saúde, o setor reforça pedido de liberação de recursos para custeio dos hospitais de Jaraguá do Sul. Ao pedido, o governador confirmou a manutenção do convênio com o Hospital São José, neste ano. Contudo, em relação à dívida de novembro e dezembro passado, de R$ 300 mil por mês, pode depender do planejamento orçamentário.
“Eu recebi o pleito, eu liguei para o secretario [de Saúde] Acélio Casagrande e ele não soube me informar ainda se a dívida (…) está no restos a pagar. Se estiver, nós pagaremos, se não tiver, teremos mais dificuldades”, ponderou o governador. Ainda durante a visita, Moreira reforçou que sua prioridade de governo será a Saúde e a Segurança Pública.
