A Secretaria de Estado da Fazenda está fazendo reavaliação das renúncias fiscais concedidas a empresas no estado. Conforme o secretário da Pasta, Paulo Eli, em entrevista à coluna Pelo Estado, cada tipo de renúncia está passando por uma reavaliação sobre a conveniência ou não do incentivo, conforme os resultados gerados.
“Se a empresa recebeu benefício tributário para empregar 100 pessoas e emprega apenas 50, isso tem que ser revisto”, afirma o secretário. Eli observa que benefício fiscal “é dinheiro da sociedade”, e, por isso, a prestação de contas é necessária. “Essa prestação de contas vai para os órgãos de controle e será divulgada para a sociedade”, informa.
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Até o momento, aponta o secretário, essa prestação de contas era feita de forma informal, sem verificação ou confirmação dos dados informados. Segundo Eli, são poucas as empresas que não têm pelo menos uma forma de benefício. “É preciso deixar claro que a política de incentivos é muito benéfica para o Estado. Estamos eliminando apenas os excessos e as distorções, num trabalho que deve estar concluído até o ano de 2020”, salienta.