Governador Carlos Moisés: “Prefiro andar com pessoas equilibradas”

Governador fez um balanço do seu governo | Foto Mauricio Vieira/Secom

Por: Pelo Estado

11/11/2019 - 10:11 - Atualizada em: 11/11/2019 - 11:30

Na tarde da última quinta-feira (7), o governador Carlos Moisés recebeu a reportagem das associações de Diários do Interior (ADI-SC) e dos Jornais do Interior (Adjori-SC). Muito mais em clima de bate-papo do que de entrevista, Moisés não fugiu de perguntas, manteve a postura e, mesmo correndo o risco de azedar algumas relações já complicadas, avaliou o comportamento da bancada de seu partido, o PSL, na Assembleia Legislativa. Dos seis parlamentares pesselistas, cita apenas dois como sendo da base de seu governo. Situação que compensa com a aproximação cada vez maior de deputados de outras siglas.

Governador Carlos Moisés em entrevista ao SC Portais | Foto Peterson Paul/Secom

“Não há por que você, cegamente, se aliar a propostas não republicanas e posicionamentos extremos, seja de direita, seja de esquerda”.

SC Portais/OCP – Gostaria que o senhor falasse sobre a proposta de fusão dos municípios e sobre a questão da desvinculação do orçamento relativa a essa proposta.

Carlos Moisés – No que diz respeito aos municípios, o governo tenta, junto ao parlamento, avançar no “mais”. Mas às vezes não consegue o “mais”, consegue o “menos”. O que quero dizer? Que a gente teria que olhar daqui para a frente. Você frustra o munícipe quando o município existe, está articulado, está organizado, tem a sua Câmara Municipal, seus secretários, a Prefeitura. Tem uma série de compromissos públicos, tem financiamento, enfim, tem uma estrutura municipal funcionando. E tem história, tem orgulho.

 

Penso que o governo deve caminhar daqui para a frente. Já se identificaram os critérios. Então, a criação de novos municípios teria que ser restringida ao máximo. Teriam que apresentar planilha de sua condição de arrecadação, do seu gasto público, da sua Previdência, se é geral, se é própria. Tem que ser superavitário em tudo. E mesmo assim entregar bons serviços. Se ele apresentar essa planilha, se essa conta fechar e ele tiver mais de 5 mil habitantes, pode ser um município. Caso contrário, não.

Governador Carlos Moisés em entrevista ao SC Portais | Foto Peterson Paul/Secom

“A grande pergunta que temos que fazer é: por que esses municípios são municípios?”

O que acontece se a gente estancar isso hoje? Esse município que hoje tem 5 mil habitantes daqui a 10 anos pode ser que tenha mais de 10 mil habitantes. Não vejo razoabilidade em retroagirmos agora. Essa é uma posição minha, do governador de Santa Catarina, mas é uma pauta federativa, que envolve a Câmara e o Senado, a partir de uma proposta do Executivo. Acho que ela deve ter restrições, com debate intenso, véspera de um ano que tem eleições municipais. Minha posição é olhar daqui para frente.

A grande pergunta que temos que fazer é “por que esses municípios são municípios?” Alguém teve a ideia, fizeram um plebiscito, emancipa, não emancipa, aprova. Os critérios talvez não tenham sido os melhores. A proposta do governo federal tem seu valor quando coloca um sinal: olha, esses municípios não se sustentam. Quando digo que quem busca o “mais”, acaba conseguindo um pouco “menos” é no seguinte sentido: o governo federal lançou a possibilidade de extinção, de fusão desses municípios. Quem sabe ele não consiga isso, mas consiga estancar a criação de novos municípios e a médio e longo prazo a gente tem um equilíbrio?…

SCPortais/OCP – E com relação ao orçamento?

Moisés – Acho importante. Chamou muito a minha atenção a possibilidade de se utilizar, e isso é experiência própria nossa com alguns municípios e o próprio Estado de Santa Catarina. Somo 12% (Saúde) com 25% (Educação), isso dá 37%. Se eu flexibilizo essa vinculação, um pouco mais para a Saúde ou um pouco mais para a Educação, de acordo com a necessidade do Estado ou do município, estarei mais perto da realidade. Atribuo responsabilidade ao gestor público, senão, não precisava de um governador. Bastaria criar um software, lança ali os dados, não tem decisão, não tem avaliação. Bastaria um robô para governar.

O governo dos estados e dos municípios vai até a situação de fato e vê que a população está envelhecendo, que a demanda por escola acabou. Por outro lado, com a população envelhecida, precisa de mais condição de assistência médica e hospitalar adequada à terceira idade, é preciso investir mais nisso. Essa decisão de flexibilização dos recursos vem em boa hora. Senão, o que vai acontecer? Há estados e municípios que investirão os 25% da Educação e vão comprar revistinha, tablet, mesmo não precisando, vão mandar pintar escola que já foi pintada. Vou investir em um software para a Saúde, mas na verdade não tenho nenhum escopo para atender. Na minha avaliação, por exemplo, o Estado de Santa Catarina precisa investir muito mais em Saúde e muito mais em Educação. Precisa avançar nos dois.

Governador Carlos Moisés | Foto Peterson Paul/Secom

“Precisamos arrumar dinheiro novo, alternativas de gestão, flexibilização do Estado para que possamos fazer mais com menos”.

SCPortais/OCP – Trocando de assunto, para a questão partidária. Existe a discussão das diferenças entre o senhor e o Bolsonaro. Bolsonaro já declarou que considera sair do PSL. Neste caso, o senhor fica no partido ou sai com ele?

Moisés – Estou no PSL e fico no PSL. Não sei o que o presidente vai fazer. Não conversei com ele sobre esse tema. Quando conversamos, nunca abordamos partido. Minha posição é que, a minha agremiação desejando, eu fico nela. Nunca fui agremiado a nenhum partido. Estive neste para concorrer à eleição, porque é um instrumento necessário. E me relaciono bem com as lideranças do partido, no estado e no país. Estamos construindo um governo suprapartidário, isso é importante dizer. Por isso, não tenho necessidade de sair do partido.

Fui para o Meio-Oeste de Santa Catarina acompanhado de vários deputados. Só um deles, um deputado federal, era do meu partido. Da Assembleia Legislativa, todos eram de outros partidos. Fizemos entregas de obras para rodovias, aeroportos, juntamente com o senador Jorginho (Mello, PL), que foi o incentivador desse investimento federal. Neste caso específico, estava lá entregando um recurso federal com deputados estaduais e um senador que não são do meu partido, para um município que é muito importante, Joaçaba (SC).

Governador Carlos Moisés | Foto Peterson Paul/Secom

“Tentamos ouvir os deputados e as comunidades. O governo ouve prefeitos, associações de municípios, seus representantes no parlamento”.

Se não tivermos esse entendimento e não prosseguirmos nas entregas de projetos para Santa Catarina, vamos fazer a velha política. Para mim, esse é um modelo novo. Não dou cargo para deputado, não troco favores, atendo os interesses da comunidade. E ele é o porta-voz. Tem a percepção, cada um tem sua base. Tentamos ouvir os deputados e as comunidades. O governo ouve prefeitos, associações de municípios, seus representantes no parlamento.

Essa é a forma que estabelecemos no governo e que está dando certo. Estou muito satisfeito com a base que temos na Assembleia Legislativa. O governo não é vitorioso em todos os projetos, mas sabemos que em uma democracia isso não acontece mesmo. Há sempre os freios e contrapesos, a independência dos poderes.

Afora isso, estou muito satisfeito com o que a gente tem conseguido fazer de entregas para os catarinenses, nosso relacionamento com todos os deputados, exceto alguns do meu partido (risos).

SCPortais – Falta cerca de um mês para o encerramento das sessões na Assembleia. Como está o relacionamento com a Assembleia como um todo e especificamente com sua bancada?

Moisés – Começou bem, porque não conhecíamos muito as pessoas e suas motivações. A partir daí, a gente passa a perceber motivações não muito republicanas. Alguns projetos que são envolvidos em uma certa perversão, digamos assim. Uma coisa é eu levantar uma bandeira. Tem uma deputada que queria fazer um projeto contra os professores, queria exame toxicológico contra os professores.

Minha contraproposta para a deputada foi que se ela quisesse fazer para o governador, para o deputado, para o juiz, para o promotor e para o professor, eu estaria dentro. Ela disse que aí não passava. ‘Então, não conte com a minha ajuda. Eu não vou perseguir professores.’ Se é uma bandeira da deputada, é problema dela. Aí começaram as divergências.

Governador Carlos Moisés | Foto Maurício Vieira/Secom

” extremismo nunca será bom. Sou governador de todos os catarinenses, eleito com 71% dos votos. Não consigo ver um catarinense de quem eu não seja governador”.

Quando oferecemos apoio ao governo federal para o combate ao incêndio na região amazônica, disseram que era pauta de esquerda. Novamente, manifestações contra o governo vindas desse grupo. E na mesma semana, o ministro Sergio Moro solicita apoio por ofício!

São teses que não prosperam. Por isso que eu digo que esse período é revelador. Não há por que você cegamente se aliar a propostas não republicanas e posicionamentos extremos, seja de direita, seja de esquerda. O extremismo nunca será bom. Sou governador de todos os catarinenses, eleito com 71% dos votos. Não consigo ver um catarinense de quem eu não seja governador. Fico à vontade para dizer isso, até porque não consigo identificar quem votou e quem não votou em mim.

Porque quando você retira aqueles percentuais de votos que todos os anos se repetem, os que não são válidos, sobra pouca coisa. Aqueles que votaram, votaram no governador Moisés. É quase uma unanimidade onde eu chego a cobrança pelos que votaram em mim. Eu digo que votaram bem e que vamos honrar o voto.

Governador Carlos Moisés | Foto Peterson Paul/Secom

“Essa é a minha forma de governar. Quem não me acompanha por radicalismo, não vai ficar do meu lado”.

SCPortais – Que balanço o senhor faz de seus 10 primeiros de governo?

Moisés – Diante do grande desafio que tivemos, de aumentar a arrecadação e diminuir despesa, não os investimentos, somos vitoriosos. Somos um dos estados que mais incrementa a arrecadação no Brasil e estamos diminuindo drasticamente as despesas, revisando contratos, diminuindo a máquina pública.