A 39ª Promotoria de Justiça da Capital, com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), deflagrou na manhã desta quarta-feira (29) a Operação “Catilina”. A ação tem como objetivo coletar provas relacionadas à suposta infiltração de organização criminosa no meio político de Itapoá.
Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Estadual de Organizações Criminosas (VEOC), em endereços vinculados a três investigados. As diligências ocorreram exclusivamente em Itapoá.
A investigação teve início a partir de informações encaminhadas à 1ª Promotoria de Justiça de Itapoá. Conforme os elementos reunidos até o momento, há indícios da atuação de uma organização criminosa com o objetivo de influenciar o processo político local, mediante apoio a determinados candidatos e ações destinadas a consolidarem o domínio territorial da facção no município.
Segundo a apuração, benefícios e auxílios teriam sido distribuídos em comunidades sob influência da organização criminosa, com o objetivo de obter apoio político. Em contrapartida, moradores seriam coagidos a manifestar apoio a candidatos específicos, havendo relatos de intimidações, ameaças e ações direcionadas contra eventuais opositores.
Os investigados também são suspeitos de manter vínculos entre agentes políticos, empreendimentos privados e integrantes da organização criminosa, em uma estrutura voltada ao fortalecimento dos interesses da facção.
Os materiais apreendidos durante o cumprimento dos mandados serão encaminhados à Polícia Científica para realização de perícias. As evidências coletadas serão analisadas pelo Gaeco para subsidiar a continuidade das investigações, identificar outros possíveis envolvidos e aprofundar a apuração dos fatos.
Operação “Catilina”
O nome da operação faz referência a Lúcio Sérgio Catilina, personagem da Roma Antiga conhecido pela chamada “Conjuração de Catilina”, episódio histórico associado à articulação de interesses voltados à obtenção e manutenção de poder por meio de alianças clandestinas. A denominação remete, de forma simbólica, à hipótese investigativa de influência criminosa sobre espaços de representação política e estruturas públicas.
A investigação tramita sob sigilo judicial. Novas informações poderão ser divulgadas quando houver autorização para publicidade dos autos.
Como atua a 39ª Promotoria de Justiça da Capital
Para fazer frente à Vara Estadual de Organizações Criminosas, o MPSC implementou um modelo inovador de trabalho. A 39ª Promotoria de Justiça, que já atuava no combate às organizações criminosas na Grande Florianópolis, passou a ter abrangência em todo o estado e é responsável por investigar e processar crimes ligados a organizações criminosas. A proposta é intensificar o combate ao crime organizado com mais inteligência, agilidade e resolutividade.
A 39ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital foi ampliada e conta com cinco Promotores de Justiça de entrância especial. A unidade tem uma estrutura própria e diferenciada em termos de equipamentos, equipe e segurança. Um coordenador foi designado dentre os cinco Promotores de Justiça titulares e tem como atribuições, por exemplo, a distribuição dos procedimentos entre os membros e a interlocução com o Poder Judiciário, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, Advogados e demais interessados.
Gaeco
O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada pela Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar. O grupo atua na identificação, prevenção e repressão às organizações criminosas no Estado de Santa Catarina.