Fundo Municipal da Pessoa Idosa é instituído na cidade de Gaspar

Por: Felipe Elias

29/04/2019 - 15:04 - Atualizada em: 29/04/2019 - 15:21

O prefeito de Gaspar, Kleber Wan-Dall, sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei ordinária que institui o Fundo Municipal da Pessoa Idosa. A iniciativa busca ampliar as políticas públicas e ações voltadas para o público idoso na cidade.

O fundo, que será administrado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, em conjunto com o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, contará com recursos financeiros do orçamento municipal, de convênios firmados com outros entes públicos e privados, e doações realizadas por pessoas físicas, que poderão destinar até 3% sobre o imposto de renda devido para a Receita Federal.

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