A sabatina de Flávio Dino, indicado a ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está marcada para esta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). São quase 30 anos desde a última vez em que um senador foi indicado para o cargo de ministro do Supremo.
Paulo Gustavo Gonet Branco, escolhido do presidente Lula para o cargo de Procurador-Geral da República, também passará por sabatina no Senado.
A dupla será interrogada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Após a Sabatina, a comissão deve emitir parecer que será submetido ao Plenário do Senado, onde os indicados devem ter maioria absoluta de 41 votos.
Flávio Dino tem 55 anos e pode ocupar a cadeira que foi de Rosa Weber no Supremo. Natural de São Luiz (MA), foi advogado e juiz federal por 12 anos, sendo eleito presidente da Associação Nacional de Juízes Federais (Ajufe) para a gestão 2000-2002.
Já Paulo Gonet Branco pode ser o sucessor de Augusto Aras no comando do Ministério Público Federal brasileiro. Ele é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direitos Humanos, pela University of Essex, do Reino Unido, e integrante do MP desde 1987. Estava atuando como vice-procurador-geral Eleitoral junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Segundo a Coluna de Lauro Jardim, a sabatina ded Dino vem em meio à criticas ao ministro por parte de lideranças indígenas. As críticas seriam porque o ministro da Justiça tem resistido assinar a demarcação de territórios indígenas, em processos que estão parados em seu ministério.
A pasta é responsável por encaminhar à Casa Civil a portaria que autoriza a demarcação das terras indígenas, a última etapa antes de dar prosseguimento à homologação das demarcações, que fica a cargo da Presidência.
Segundo a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) há pelo menos 14 territórios que já passaram por todas as etapas administrativas da demarcação. Aguardam apenas a assinatura de Dino.
