O Promotor de Justiça Fernando da Silva Comin assumiu, nesta quarta-feira (10), o cargo de Procurador-Geral de Justiça. Ele foi empossado em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no auditório do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis. O Procurador-Geral de Justiça é o Chefe do Ministério Público estadual e tem funções administrativas e de execução.
Comin substitui Sandro Neis na chefia da Procuradoria Geral de Justiça | Foto Diulgação
O novo Procurador-Geral de Justiça, que foi o mais votado da lista tríplice em eleição pelos Procuradores e Promotores de Justiça para os próximos dois anos (2019/2021) e nomeado pelo Governador do Estado, substituirá o Procurador de Justiça Sandro José Neis, que ficou à frente do MPSC de 2015 a 2019.
O termo de posse foi lido pelo Procurador de Justiça Davi do Espírito Santo, Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, do qual Fernando Comin será, agora, o Presidente. Após a leitura do ato, Sandro José Neis transmitiu o cargo a Comin e os dois assinaram o livro de posse.
Governador não esteve presente mas gravou mensagem | Foto Divulgação
O novo Procurador-Geral de Justiça anunciou, em seu discurso, que serão criados oito Grupos Anticorrupção, de caráter regional, que atuarão junto aos GAECO’s já existentes e uma Promotoria de Justiça de caráter estadual especializada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro, que atuará integrada com as agências de inteligência dos demais órgãos do Estado.
Mensagem do Governador
O Governador do Estado, Carlos Moisés, que não conseguiu comparecer à posse porque estava em viagem, enviou uma mensagem em vídeo para o novo PGJ que foi reproduzido durante o evento. “Nesse exato momento estou embarcado em um voo de Brasília para Florianópolis. Mas em nome do Governo do Estado quero me congratular com o Ministério Público de Santa Catarina pela excelente participação de todos os Promotores e Procuradores de Justiça por essa eleição transparente e tranquila para a indicação da lista tríplice.”
Vice-governadora discursou na solenidade
A vice-Governadora do Estado, Daniela Reinehr, presente ao evento, também discursou. Ela disse que o Governo do Estado entende a importância da independência e harmonia de cada um dos entes que se destinam a promover o bem estar do cidadão, e que este entendimento foi razão preponderante para o Executivo atender à opção dos membros do Ministério Público e escolher a pessoa por qual eles se sentem representados para chefiar a Instituição.
Comin deu posse aos subprocuradores | Foto Divulgação
Designação dos Subprocuradores-Gerais
Já como Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin assinou, durante a solenidade de posse, a designação do Procurador de Justiça Fábio de Souza Trajano como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos; do Procurador de Justiça Fábio Strecker Schmitt como Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos; e o Promotor de Justiça Alexandre Stefani para o cargo de Subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais.
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