O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, retirou do inquérito das fake news as acusações feitas pelo ministro Alexandre de Moraes contra o colega André Mendonça.
A decisão foi tomada nesta sexta-feira (4) e encaminha o caso para a Presidência do STF, sob responsabilidade de Fachin. O ministro também determinou que Mendonça e a Procuradoria-Geral da República (PGR) tenham cinco dias úteis para se manifestar sobre as acusações.
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Moraes havia apresentado, na quinta-feira (3), um pedido para que fossem apuradas possíveis irregularidades na atuação de Mendonça em investigações relacionadas ao Banco Master e a fraudes no INSS.
Entre as acusações, Moraes apontou possível abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Também afirmou que teria ocorrido quebra de imparcialidade e favorecimento a determinados grupos políticos.
O ministro citou ainda a atuação de Mendonça nas investigações envolvendo mensagens encontradas no celular do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master. Segundo Moraes, o colega teria interferido na condução das apurações, conduzido de forma irregular tratativas de uma possível colaboração e direcionado investigações contra determinados alvos.
Agora, com a decisão de Fachin, o caso deixa de tramitar dentro do inquérito das fake news. Mendonça e a PGR deverão apresentar suas manifestações dentro do prazo estabelecido pelo presidente do STF.