O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou neste sábado (21) a ação que tratava da conduta do ministro Dias Toffoli no caso Master. Com a decisão, embora não seja mais o relator da investigação sobre fraudes envolvendo o banco, Toffoli não foi considerado suspeito e poderá, inicialmente, participar de julgamentos relacionados ao caso.
Toffoli integra a 2ª Turma do STF, colegiado do qual também faz parte o novo relator do caso Master, ministro André Mendonça.
Tecnicamente chamada de arguição de suspeição, a ação contra Toffoli foi apresentada após a Polícia Federal encaminhar a Fachin um relatório sobre a relação do ministro com o banqueiro Daniel Vorcaro.
No dia 10 de fevereiro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, reuniu-se com Fachin para entregar um relatório de 200 páginas contendo conversas extraídas do celular de Vorcaro, menções a Toffoli e informações sobre pagamentos.
Apesar de o processo tramitar sob sigilo, é possível verificar no sistema de acompanhamento processual que, no mesmo dia, Fachin deu encaminhamento ao pedido. A ação foi autuada — ou seja, recebeu um número — e, na condição de presidente da Corte, o próprio Fachin foi registrado como relator.
O arquivamento ocorre após um acordo entre os ministros do STF, incluindo Toffoli. Em 12 deste mês, durante reuniões reservadas, os integrantes da Corte decidiram anular o pedido formal de suspeição e construir uma saída considerada honrosa para o ministro. Diante da pressão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master.
Outros pedidos de suspeição envolvendo o ministro no mesmo caso ainda tramitam na Procuradoria-Geral da República, com perspectiva de arquivamento. No Senado, também foram protocolados pedidos de impeachment contra Toffoli, que ainda não foram analisados.
As informações são do SBT News.