O deputado federal Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) apresentou, nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados o PL 1672 de 2025, que institui o Plano de Reindustrialização e Soberania Nacional (PRSN). A proposta cria um regime robusto de incentivos fiscais e financeiros para empresas que atuem em setores estratégicos da economia, como defesa, tecnologia e energia, com o objetivo de recuperar a capacidade produtiva do País e reduzir a dependência de importações em áreas sensíveis.
“O Brasil precisa voltar a produzir aquilo que consome. Não podemos aceitar que o País, com tanta vocação industrial, continue refém de cadeias externas para suprir suas necessidades básicas e estratégicas. O PRSN é um passo decisivo rumo à autonomia”, afirmou o deputado catarinense.
A urgência é clara: enquanto na década de 1980 a indústria representava mais de 27% do PIB nacional, hoje esse número caiu para menos de 11%, segundo dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Brasil também investe apenas 1,3% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, ficando muito atrás de países como Coreia do Sul (4,8%), Alemanha (3,1%) e China (2,4%).
Nesse cenário, o PRSN oferece créditos financeiros de até 30% da receita bruta das empresas que produzirem bens ou serviços estratégicos no Brasil, além de um crédito adicional de até 10% para investimentos em inovação e modernização industrial. O projeto também prevê isenção ou redução de tributos sobre a importação de máquinas e equipamentos destinados à atualização do parque industrial, sem exigência de exame de similaridade.
“O mundo inteiro está se reorganizando. O CHIPS Act nos Estados Unidos e o Green Deal Industrial Plan da União Europeia mostram que as potências estão se protegendo e estimulando sua produção interna. O Brasil precisa fazer o mesmo se quiser estar entre os grandes players da nova economia”, ressaltou Schiochet.
O impacto econômico do plano também é significativo. Segundo estudos do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), a cada R$ 1 bilhão investido na indústria, podem ser gerados até 25 mil empregos diretos e indiretos. Além disso, o projeto incentiva o desenvolvimento de tecnologias críticas e a substituição de importações em áreas-chave como semicondutores, fármacos, energias renováveis e sistemas de defesa.
O PRSN será monitorado por um comitê interministerial e terá vigência inicial de cinco anos, prorrogáveis por igual período. O limite de créditos anuais será fixado na Lei Orçamentária, começando em R$ 3 bilhões em 2025 e chegando a R$ 7 bilhões em 2029.
“Estamos falando de empregos qualificados, inovação, engenharia nacional e soberania. O PRSN é mais do que uma proposta econômica — é um projeto de país. É hora de o Brasil voltar a acreditar na sua indústria e na sua capacidade de liderar o próprio destino”, concluiu Schiochet.