O ex-advogado-geral da União, Bruno Bianco, afirmou que, após o segundo turno da eleição de 2022, participou de uma reunião do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com comandantes das Forças Armadas. Na reunião, relatou, Bolsonaro quis saber se havia algum “problema jurídico”, ouviu que não, e segundo Bianco, “se deu por satisfeito”.
“Eu disse que as eleições ocorreram de forma legal. Disse que absolutamente não, que tinha comissão acompanhando, que a eleição foi absolutamente transparente. Na minha frente, ele se deu por satisfeito”, contou o ex-advogado-geral da União, em depoimento no Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele foi ouvido como testemunha, chamado pela defesa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres no processo sobre a suposta tentativa de golpe em 2022.
Bianco disse que sua participação foi “bastante breve”. “O presidente me perguntou, eu estava de pé e me retirei da reunião. Foi bastante breve. Tinha algumas pessoas no Palácio, achei que estaria ali pra falar de transição”, afirmou. Acrescentou que, logo depois, o presidente realizou uma coletiva de imprensa para anunciar como se daria a transição para o novo governo, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Além do ex-AGU, também prestaram depoimento no caso dos atos de 8 de janeiro de 2023, nesta sexta-feira (29), o ex-ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e o ex-ministro de Minas e Energia, Aldolfo Sachsida, ambos do governo Bolsonaro.
Rosário confirmou ter participado de uma reunião ministerial, em 5 de julho de 2022, na qual Bolsonaro conclamou sua equipe a questionar a condução do processo eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo que ocorreria uma fraude nas urnas eletrônicas para favorecer Lula.
O ex-chefe da CGU disse que o objetivo do presidente era fiscalizar o sistema. “Dominou parte da reunião uma discussão sobre o processo eleitoral e sobre a forma como instituições poderiam agir, já que tinham participação como entidade fiscalizadora no âmbito do processo eleitoral. Sobre problemas que poderiam haver e forma como poderiam atuar”, relatou Wagner Rosário.
Recordou-se que a participação de Anderson Torres foi para falar sobre o parecer que peritos da Polícia Federal já haviam realizado nas urnas eletrônicas. Mas negou que tenha sido discutida alguma “medida de exceção”. “Não, nenhuma discussão sobre isso. Todas as discussões ocorriam sobre eventuais problemas na votação eletrônica, que pode ter problema. A preocupação era que fosse fidedigno”, disse.
Sachsida disse se lembrar que, na reunião, “pediram empenho dos ministros para defenderem mais o governo”. “Falaram sobre a urna, mas não me chamou a atenção a reunião”, disse o ex-ministro. “Não foi abordado nada sobre atentado ao regime democrático”, acrescentou no depoimento ao STF.
Os depoimentos de testemunhas vão continuar nesta sexta (30), quando serão chamadas as testemunhas de Bolsonaro no processo. Está prevista a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ex-ministro da Infraestrutura; do senador e ex-ministro da Casa Civil Ciro Nogueira; do presidente do PL, Valdemar Costa Neto; do ex-ministro do Turismo Gilson Machado; e do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.
A fase de depoimentos termina na segunda-feira (2). Depois, as defesas poderão produzir provas que tentem demonstrar a inocência dos réus. Na fase seguinte, eles mesmos vão prestar depoimento.
Depois, são apresentadas as alegações finais, em que as defesas e a acusação (exercida pela Procuradoria-Geral da República) se manifestam no processo com suas conclusões. Por fim, será realizado o julgamento. A perspectiva, no STF, é que o processo termine ainda neste ano.
* Com informações da Gazeta do Povo.