Em reunião na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul nesta quinta-feira (9), os coordenadores do movimento Escola Sem Partido no município apresentaram aos parlamentares uma minuta para instituir o projeto de lei na cidade. A proposta busca coibir a doutrinação partidária ou ideológica de alunos por parte de professores.
O vice coordenador do movimento em Jaraguá do Sul, Marco Aurélio Cunha, reforça que a intenção do projeto não é despolitizar o debate em sala de aula e nem calar o professor – que possui liberdade de cátedra, frisa. O objetivo, explica Cunha, é não permitir que o professor imponha aos alunos seu ponto de vista ideológico, assim como quer garantir que o professor lecione diferentes versões históricas ou acadêmicas sobre o mesmo assunto.
“Não é para despolitizar, o debate deve acontecer, é importante e necessário, quero que meu filho seja mais politizado que eu. O que se quer é tirar o militante partidário, seja ele de esquerda, centro, direita ou religioso”, afirma Cunha. A coordenadora do movimento, Mônica Vaz Zschornack, questiona também o material usado nas salas de aula, apresentando conteúdos.
Mônica Vaz Zschornack (esq.), Marco Aurélio Cunha (centro), promotor Rafael Meira Luz (direita) | Foto Eduardo Montecino/OCP
IDEOLOGIA DE GÊNERO INTEGRA MINUTA
Na minuta do projeto apresentada, há a previsão de que o poder público seja proibido de envolver-se na orientação sexual dos alunos, não sendo permitida “qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo”, vedando ainda “os postulados da ideologia de gênero”.
Para a psicóloga cristã e especialista em Direitos Humanos, Marisa Lobo, conhecida pela recente polêmica da “cura gay”, que participou da reunião ontem, a doutrinação dos alunos seria uma forma de grupos de esquerda “arregimentarem as crianças para a revolução social”.
Para esse fim, continua Marisa, esses grupos também estariam buscando a divisão da população por meio do antagonismo, por exemplo, entre homossexuais e heterossexuais, o que levaria a uma sociedade dividida e apta a ser dominada. A especialista acredita que a “ideologia de gênero” de gênero nas escolas estaria, então, apenas sendo usada, “em nome dos direitos humanos, da diversidade”.
PROPOSTA É JOGO POLÍTICO, DIZ SINDICATO
O professor estadual e diretor de organização do Sinte (Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina), Francisco Assis Rocha, acompanhou a reunião e afirma que a categoria tem contrariedade com relação ao projeto porque, de acordo com a apresentação, a legislação não irá trazer mudanças ao que já prevê a lei. “Não entendo porque apresentar um projeto de lei que vai legislar sobre aquilo que já está legislado”, afirma Rocha.
Entre outros pontos contrários à proposta, o servidor salienta a intenção de que o projeto sirva como “cortina de fumaça”, que tem a “intenção de valorizar pessoas ou nomes no momento no jogo político, não creio que seja outra coisa”, afirma. “O que a gente verificou aqui é um medo absurdo de que esteja acontecendo um projeto de revolução socialista, foi isso que a doutora colocou, um medo sem fundamento, porque não vejo que tenha uma revolução socialista em jogo na cidade”, complementa.
CÂMARA NÃO DEVE REALIZAR AUDIÊNCIA PÚBLICA, MAS ESTÁ ABERTA AO DEBATE
Após a reunião, o presidente da Câmara, Pedro Garcia (PMDB), diz que o encontro serviu para que os parlamentares pudessem ter conhecimento do teor do projeto e afirmou que os vereadores são favoráveis. Agora, a minuta do projeto Escola Sem Partido – incluindo o projeto de lei que proíbe a ideologia de gênero apresentado por Jackson de Ávila – (PMDB) deverá ser aperfeiçoada.
Questionado sobre a possibilidade de convocar audiência pública para debater o assunto com a população, o presidente disse que não vê necessidade neste momento, já que os vereadores são favoráveis, mas que se achar necessário poderá fazer. “A população quer que o aluno seja respeitado, que seja respeitada a opinião do aluno e não a opinião do professor”, afirmou o parlamentar. Ele complementa que a Casa está aberta para receber quem quiser se manifestar sobre os projetos.
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