O Fórum Parlamentar Catarinense (FPC) reuniu-se ontem na Assembleia Legislativa de SC, para receber propostas de interesse macrorregional, com o objetivo de definir a destinação da Emenda Coletiva de Bancada 2020.
A iniciativa pioneira contou com a exposição de 16 entidades e órgãos governamentais, que defenderam a necessidade de recursos para andamento dos trabalhos. Entre as propostas apresentadas estão destino dos recursos para universidades, hospitais, rodovias, bombeiros, conselhos municipais de saúde, Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) entre outros.
Da região de Jaraguá do Sul, estiveram presentes na reunião os deputados federais Carlos Chiodini (MDB) e Fábio Schiochet (PSL). O coordenador do FPC é o deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB) que destacou que o evento foi um movimento inverso ao que era feito anteriormente em que ocorria a famosa “romaria” ao Capital Federal.
“Todos os anos as pessoas precisavam fazer uma verdadeira via-sacra em Brasília, de gabinete em gabinete, para apresentar esses projetos. Com a bancada reunida no Estado, nós poupamos tempo de todos os envolvidos e também teremos uma significativa economia de dinheiro público, já que eles não precisam se deslocar até lá. Foi certamente um divisor de águas, um encontro muito produtivo e que superou todas as nossas expectativas”, concluiu Peninha.
O senador Esperidião Amin (PP) destacou a importância do encontro, mas ressaltou a dificuldade no orçamento para a destinação de verbas para as entidades e instituições catarinenses.
“Considero que essa reunião ajuda a gente acreditar que ela vá funcionar. O meu único receio é que com essa pobreza do orçamento, nós tenhamos que fazer escolhas dramáticas. Vai ser muito triste escolher o pouco que nós poderemos dispor, em face dessas demandas e outras que ainda não foram apresentadas. E destaco ainda: muito cuidado com as propostas de regulamentação de como serão distribuídos esses recursos entre os estados. Assim como ficamos insatisfeitos com a questão da cessão onerosa, neste caso nós temos que ficar muito atentos novamente”, afirmou o senador.
Na próxima semana, deputados e senadores devem se encontrar em Brasília para definir o destino dos recursos. Embora ainda não esteja sacramentado, o valor repassado para indicação da bancada deve ser em torno de R$ 248 milhões, isso porque o volume repassado é de 0,08% da receita corrente líquida anual.
Propostas apresentadas:
01 – Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – (DNIT);
02 – Exército Brasileiro;
03 – Universidade Regional de Blumenau – (FURB);
04 – Conselho da Criança – Balneário Camboriú;
05 – Porto de Itajaí;
06 – Investimentos na BR-282, de Santo Amaro até Alfredo Wagner;
07 – Universidade Federal de Santa Catarina – (UFSC);
08 – Hospital São Donato – Içara;
09 – Federação Catarinense de Municípios – (FECAM);
10 – Ministério Público de Santa Catarina – (MPSC);
11 – Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina – (CBMSC);
12 – Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen – Itajaí;
13 – Four Wheels Tour;
14 – Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina – (FEHOSC);
15 – Conselho das Secretarias Municipais de Saúde – (COSEMS);
16 – Companhia Catarinense de Águas e Saneamento – (CASAN).
Parlamentares presentes:
Rogério Peninha Mendonça, Deputado Federal (MDB/SC) – coord. do Fórum Parlamentar Catarinense;
Esperidião Amin, Senador (PP);
Jorginho Mello, Senador (PL);
Ângela Amin, Deputada Federal (PP);
Carmen Zanotto, Deputada Federal (CIDADANIA);
Carlos Chiodini, Deputado Federal (MDB);
Celso Maldaner, Deputado Federal (MDB);
Daniel Freitas, Deputado Federal (PSL);
Darci de Matos, Deputado Federal (PSD);
Fábio Schiochet, Deputado Federal (PSL);
Hélio Costa, Deputado Federal (REPUBLICANOS)
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