O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, determinou nesta quinta (8) o bloqueio de novos descontos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas após a suspeita de autorizações irregulares. A decisão ocorre em meio à abertura de uma ramificação da investigação que descobriu uma fraude bilionária em descontos associativos.
“Determino o bloqueio dos benefícios para averbação de novos descontos de empréstimo consignado, para todos os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social, independente da data de concessão do benefício, podendo ser desbloqueado pelo segurado, de acordo com os serviços disponibilizados pelo INSS para essa finalidade”, disse Waller Júnior em despacho publicado no Diário Oficial da União (veja na íntegra).
Na última segunda (5), veio à tona a informação de que a força-tarefa que apura fraudes no INSS descobriu empréstimos suspeitos dentro dos quase R$ 90 bilhões em consignados liberados apenas no ano de 2023. Segundo auditoria do TCU, só naquele ano foram registradas 35 mil reclamações de empréstimos indevidamente liberados, muitas vezes sem qualquer solicitação dos aposentados.
Especialistas apontam que refinanciamentos não autorizados são comuns e driblam os mecanismos de controle, mesmo com o uso de biometria. A nova fase da investigação envolve órgãos como a Dataprev e pode revelar prejuízos bilionários.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez um levantamento técnico em 2024 e determinou uma série de ações, como a implementação do bloqueio automático para todos os novos descontos, seja de empréstimos consignados ou de mensalidades associativas, para todos os segurados, independentemente da data de concessão do benefício.
A investigação das fraudes apontou que associações responsáveis por descontos de supostos benefícios realizaram pagamentos a empresas que operam empréstimos consignados. Há a suspeita de que as entidades agiam em conjunto para cooptar mais vítimas.
O esquema de fraude descoberto pela Polícia Federal no INSS revelou um desvio potencial de mais de R$ 6 bilhões em descontos associativos nos pagamentos a aposentados e pensionistas, e levou à demissão do então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, e do ministro Carlos Lupi, da Previdência Social.
De lá para cá, o inquérito revelou evidências de pagamento de propina a servidores, autorizações irregulares e a atuação de lobistas. O governo se viu em meio a mais uma crise e agora corre para encontrar uma solução para ressarcir as vítimas dos descontos.
* Com informações da Gazeta do Povo.