O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a taxação de compras internacionais de até US$ 50, em votação separada ao projeto “Mover”, onde o tema estava inserido como um “jabuti”.
O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como “taxa das blusinhas”, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress.
As informações são do portal G1.
A aprovação foi simbólica. sem registro de voto no painel eletrônico, para “evitar desgastes” entre os senadores e o varejo nacional, que pleiteava a medida e considera a alíquota de 20% insuficiente.
A taxação foi inserida, durante tramitação na Câmara, em um projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Como os senadores alteraram o projeto, a votação terá de retornar à Câmara para nova deliberação.
Com a retirada do tópico do programa Mover pelo relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), a “taxa das blusinhas” teve de ser votada separadamente a pedido do líder do governo no senado, Senador Jaques Wagner (PT-BA).
Hoje, produtos de lojas do exterior abaixo dos US$ 50 não são taxados com o imposto de importação sendo sujeitos apenas ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual, com alíquota de 17%.
O varejo interno no Brasil queria a taxação, porque alega que, do contrário, os produtos chineses se tornam concorrência desleal dentro do país; em texto encaminhado por entidades na última semana, setores do varejo alegavam que a não taxação de compras da China punha em risco 18 milhões de empregos, pouco mais de um terço de todos os empregos formais do país, um estoque de 46 milhões de postos de trabalho.
A medida é impopular com grande parte da sociedade, já que a compra desses produtos é bastante difundida.
