A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou nesta terça-feira (24), em sessão extraordinária virtual, o projeto que autoriza o governo catarinense a fazer empréstimo de US$ 344,7 milhões (o equivalente a mais de R$ 1,7 bilhão, no câmbio atual) junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird).
A proposta, que tramitava em regime de urgência com o número PL 431/2019, foi aprovada por 30 votos a nove.
A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo em novembro do ano passado, estabelece que os recursos serão obrigatoriamente aplicados na liquidação da dívida externa do Estado, contraída no Bank of America em dezembro de 2012.
O governo argumenta que a operação de crédito junto ao Bird é mais vantajosa para os cofres do Estado que o empréstimo do Bank of America e implicará em diminuição no valor que Santa Catarina desembolsa para pagar essa dívida.
O projeto teve que ser votado pelos deputados pois, por estar em regime de urgência, impedia, conforme o Regimento Interno da Alesc, a apreciação de outros projetos. Com a aprovação, o Parlamento pode deliberar, já a partir desta quarta-feira (25), proposições que tratam do enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina.
Os 40 parlamentares que integram a Assembleia participaram da sessão virtual. O presidente, deputado Julio Garcia (PSD), destacou a mobilização dos deputados num momento delicado para Santa Catarina.
“A Assembleia diz mais uma vez sim à sociedade que ela representa. É dessa forma que nós vamos vencer o desafio que estamos vivendo”, disse. “Temos certeza que vamos superar essa doença. Já enfrentamos todo tipo de adversidade. Não vai ser essa que vai nos derrubar.”
Próxima sessão
As atividades da Assembleia Legislativa prosseguem nesta quarta-feira. No começo da tarde, haverá reunião de líderes para definir a pauta de votações da sessão extraordinária que ocorrerá a partir das 16 horas.
Tanto a reunião quanto a sessão serão virtuais, nos mesmos moldes da realizada nesta terça.
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