Diminuir a máquina pública para atender as prioridades dos catarinenses em áreas como Saúde e Segurança Pública. O governador Eduardo Pinho Moreira disse que esta é uma decisão da qual não abrirá mão até o fim do mandato. A diretriz central do atual governo – com rigoroso controle do gasto público – foi apresentada em um evento com empresários na tarde desta terça-feira (20), em Florianópolis.
Durante o evento, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais, o Lide, de Santa Catarina, o governador chamou a atenção para números da economia catarinense. Mostrou, por exemplo, o crescimento vegetativo da folha de pagamento do Estado. Segundo ele, mesmo não concedendo aumento aos servidores, o acréscimo com as despesas chegará a R$ 651 milhões em 2018.
EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO
Além da redução de secretarias anunciada no início da gestão, o governador reforçou que, constantemente, serão tomadas medidas semelhantes com redução de cargos comissionados. No evento, Eduardo Moreira confirmou que nas próximas semanas, a secretaria de Turismo, Cultura e Esporte (SOL) será extinta. “A Santur será a responsável por divulgar Santa Catarina no que diz respeito ao turismo, e as funções administrativas da pasta estarão vinculadas ao gabinete do governador”, explicou. Com a extinção da SOL, além das demais secretaria e ADRs, em pouco mais de um mês de governo Moreira terá reduzido o equivalente a 30% do quadro de cargos comissionados do Governo do Estado.
O governador destacou e reconheceu a contribuição do Turismo – que está entre os setores que mais geram riqueza em SC – na arrecadação do Estado: “Vamos continuar atentos às necessidades do Turismo, Esporte e Cultura. O que vamos fazer é otimizar recursos e isto quer dizer fazer mais com menos. Esta filosofia de trabalho vai nortear todas as nossas ações”, pontuou. Pinho Moreira fez questão de destacar ao longo de sua fala a frase: “Fazer mais com menos”. Ele a utilizou em pelo menos sete ocasiões.
COMPROMISSO COM A FOLHA DE PAGAMENTO
O governador enfatizou que o Estado chegará ao fim de 2018 com dinheiro em caixa, salário dos servidores rigorosamente em dia e com as demandas que foram definidas como prioridades atendidas. “Com responsabilidade, compromisso, e coragem nosso Estado fechará bem o ano”, avaliou.
A sinceridade do governador e a disposição de compartilhar informações e números foi bem recebida pelas lideranças empresariais presentes ao evento. Para Moreira, “o diálogo entre setores público e privado fortalece o comprometimento em entender e propor soluções para os desafios de Santa Catarina no momento em que a economia começa a dar os primeiros sinais de reação após a recessão histórica enfrentada pelo país”. Para a empresária Andrea Druck, “é louvável toda e qualquer ação de redução de despesas da máquina pública, principalmente quando ela está voltada ao desenvolvimento econômico e social de todo o Estado, com garantia de que o turismo receberá a atenção que merece”.
RECURSOS PARA A SAÚDE
Ao falar das prioridades estabelecidas pelo atual governo, Eduardo Pinho Moreira citou os avanços na área da Saúde. Entre eles estão o cumprimento do repasse mensal dos 14% da receita líquida do Estado e o repasse de R$ 70 milhões adicionais, destinados a quitar restos a pagar de 2017.
Como próximos passos, o governador disse que vai buscar em Brasília o comprometimento pessoal do presidente da República com o pagamento de uma dívida já reconhecida pelo Governo Federal com Santa Catarina. O montante referente à diferença dos custos entre o que o Estado realizou e o que foi pago pelo Ministério da Saúde chega a R$ 212 milhões. Moreira afirmou que vai pleitear também o aumento para R$ 17 milhões do repasse mensal feito ao Estado.
“São recursos que vão nos ajudar a fazer frente às dificuldades do setor”, argumentou o governador. Segundo ele, o Governo continua trabalhando na revisão de contratos para que todo o desperdício seja eliminado. “Controlando os gastos e repassando os 14% é possível fazer saúde com qualidade em Santa Catarina”, salientou.
INVESTIMENTOS EM SEGURANÇA
O governador destacou que a união das forças de segurança do Estado em diversas frentes de atuação e, principalmente com a realização de operações de combate ao crime, fortaleceu a presença da polícia nas ruas e já reduziu os índices de violência em Santa Catarina. Dados divulgados recentemente pela Secretaria de Estado da Segurança Pública apontam que de 1º de janeiro até 19 de março deste ano, o número de ocorrências policiais caiu 30,9% em relação ao mesmo período de 2017. Também houve redução de homicídios ( -21,6%) e latrocínios, que são os roubos seguidos de morte ( -46,2%).
“Temos a melhor polícia do Brasil. Homens e mulheres que assumiram com coragem essa missão de proteger a sociedade e enfrentar a criminalidade com inteligência”, elogiou o governador. Moreira adiantou que serão realizados novos investimentos em aquisição de tecnologia, armamento e equipamentos de proteção policial. Nesta segunda-feira, 19, o governador autorizou a compra de 259 novas viaturas para as polícias Civil e Militar.
OBRAS ESTRUTURANTES
Novos investimentos com dinheiro do caixa do Governo estão praticamente descartados. Todos os esforços estão concentrados em acessar recursos disponíveis pelo Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), na ordem de R$ 723 milhões. “Vamos captar esse recurso e garantir a realização de obras estruturantes em todas as regiões”, afirmou Moreira.
Entre as demandas que deverão ser encaminhadas na carta-consulta do Estado ao Banco estão a recuperação das pontes de entrada e saída de Florianópolis, a implantação do novo acesso ao aeroporto da Capital, e a revitalização da SC-401. “Pode ser que eu não construa capelas, nem pequenas igrejas, mas deixarei as bases para grandes catedrais”, concluiu Moreira, referindo-se à consolidação de ações e projetos para o desenvolvimento de Santa Catarina.
*Com informações da Secretaria de Estado de Comunicação