O governador Carlos Moisés defendeu em Brasília uma reforma tributária que beneficie estados e municípios, além de uma distribuição justa dos royalties de petróleo para todas as unidades da Federação.

A agenda de trabalho de terça-feira (11) em Brasília começou com o Fórum dos Governadores e terminou no fim da tarde, com uma audiência com o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal. No encontro, os gestores estaduais cobraram a Reforma Tributária.

“Nós defendemos que o debate a respeito dos impostos sobre os produtos ocorra por meio da Reforma Tributária. Hoje há uma grande concentração de recursos na União. Queremos mais Brasil e menos Brasília. Essa posição foi compartilhada pelos governadores que participaram do Fórum desta terça-feira aqui em Brasília”, comentou Carlos Moisés.

Outros temas debatidos foram: Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), renovação do Fundeb, Fundo de Participação dos Estados (FPE), Plano Mais Brasil (Pacto Federativo), distribuição de royalties do petróleo e o preço dos combustíveis.

Presente na reunião, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu a inviabilidade de se zerar a tributação sobre os combustíveis e garantiu aos governadores que o governo federal trabalha para descentralizar recursos e fortalecer estados e municípios.

A União é responsável por 68% de toda a arrecadação de impostos no Brasil.

Depois do Fórum dos Governadores, Carlos Moisés acompanhou a posse do novo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ato foi conduzido pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto.

No fim da tarde, o governador de Santa Catarina participou de uma audiência no Supremo Tribunal Federal com o presidente da corte, Dias Toffoli. A pauta foi a partilha dos royalties do petróleo entre Estados e municípios.

"Eles precisam ser distribuídos de uma maneira justa. Hoje esse é o objeto de diversas ações que tramitam no STF. Queremos uma solução que agrade à maioria, mas sempre defendendo os interesses de Santa Catarina", afirmou Carlos Moisés.

Os gestores estaduais chegaram a um acordo para, dentro de 30 dias, voltarem a se reunir com o presidente do Supremo para apresentação de uma proposta em consenso entre todos os Estados e o Distrito Federal.

 

Com informações da assessoria de imprensa

 

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