As eleições de 2026 terão uma mudança importante no calendário de posse dos políticos eleitos. A partir do próximo mandato, presidente e governadores não assumirão mais os cargos em 1º de janeiro, como ocorria tradicionalmente.
O primeiro turno das eleições ocorreu em 4 de outubro. Nos estados e na disputa presidencial em que houver necessidade de segundo turno, a votação está marcada para 25 de outubro. Depois da definição dos eleitos, a Justiça Eleitoral terá até 18 de dezembro para realizar a diplomação.
A diplomação oficializa o resultado das urnas e confirma que o candidato eleito está habilitado a exercer o mandato. A posse, por sua vez, é o ato que marca o início efetivo do exercício do cargo.
A principal alteração está no Poder Executivo. O presidente e o vice-presidente eleitos em 2026 serão empossados em 5 de janeiro de 2027. A mudança foi estabelecida pela Emenda Constitucional 111, de 2021, que alterou a data prevista para o início do mandato presidencial.
Nos estados, os governadores e vice-governadores eleitos também terão uma nova data de posse. As cerimônias ocorrerão em 6 de janeiro de 2027. A mesma data será adotada para o governador e o vice-governador do Distrito Federal.
No Congresso Nacional, entretanto, não haverá alteração. Deputados federais e senadores eleitos em 2026 tomarão posse em 1º de fevereiro de 2027, quando também terá início uma nova legislatura.
Para os deputados estaduais, a data depende das regras estabelecidas por cada estado, embora a posse em 1º de fevereiro seja adotada na maioria das unidades da Federação. No Distrito Federal, os deputados distritais assumirão os mandatos em 6 de janeiro de 2027.
Confira as datas
- 5 de janeiro de 2027: presidente e vice-presidente da República;
- 6 de janeiro de 2027: governadores e vice-governadores dos estados e do Distrito Federal;
- 6 de janeiro de 2027: deputados distritais;
- 1º de fevereiro de 2027: deputados federais e senadores.
A mudança nas datas do Executivo foi feita para retirar as cerimônias de posse do dia 1º de janeiro, período marcado pelas celebrações de Ano-Novo. A regra passa a valer a partir das eleições de 2026.