A Justiça Eleitoral de Jaraguá do Sul recebeu esta semana, do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), 497 urnas eletrônicas para uso nas eleições municipais, marcadas para o dia 6 de outubro. Deste total, 399 ficam em Jaraguá do Sul, 39 vão para Corupá e 39 para Schroeder. Outras 20 urnas ficam reservadas para substituição, em caso de necessidade.
O chefe do Cartório Eleitoral de Jaraguá do Sul, Eduardo Arbigaus, explica que, a partir do dia 15 de agosto, será realizada uma série de procedimentos para preparar as urnas para o dia da votação. Na primeira quinzena de setembro, será feita a configuração dos equipamentos, que vêm formatados, ou seja, sem nenhum dado gravado. “Cerca de uma semana depois, nós fazemos a conferência desse trabalho”, informa Arbigaus.
Cada urna será preparada para uma determinada sessão e é por isso que o eleitor não pode votar em uma sessão que não seja a indicada no seu título de eleitor. “Porque aquela urna está preparada especificamente para os eleitores daquela sessão”, completa o chefe do Cartório Eleitoral.
O chefe do Cartório Eleitoral de Jaraguá do Sul, Eduardo Arbigaus, explicou que a população também pode conferir as urnas em uma audiência pública.
Testes Públicos de Segurança da Urna Eletrônica são realizados a cada eleição, desde 2009 | Foto: Fábio Junkes
Como ter certeza da segurança das urnas?
A urna eletrônica possui vários mecanismos por meio dos quais o próprio eleitor ou entidades da sociedade civil podem verificar a segurança e o perfeito funcionamento do sistema. Esses mecanismos são postos à prova durante os Testes Públicos de Segurança da Urna Eletrônica, que acontecem desde 2009.
Um dos procedimentos de segurança que pode ser acompanhado pelo próprio eleitor é a cerimônia de votação paralela. Na véspera da eleição, em audiência pública, são sorteadas algumas urnas para verificação. Essas urnas, que já estavam instaladas nos locais de votação, são então conduzidas ao Tribunal Regional Eleitoral e substituídas por outras urnas, preparadas com o mesmo procedimento das originais.
No dia da votação, em cerimônia pública, as urnas sorteadas são submetidas à votação, nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos que são depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica. Tudo é registrado em vídeo e, ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o boletim da urna. Esse é um procedimento de fácil compreensão e cujo acompanhamento é bastante simples.
Outra forma bastante simples de verificação é a conferência do boletim de urna. Ao final da votação, o boletim da urna com a apuração dos votos de uma seção é um documento público. O resultado de cada boletim de urna pode ser facilmente comparado com aquele publicado pela Justiça Eleitoral na Internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral ou pela conferência do resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito pelo eleitor.
A urna é um equipamento que funciona sem conexão a redes de computadores, como a Internet | Foto: Fábio Junkes
A urna eletrônica pode sofrer ataques externos?
A urna eletrônica não é vulnerável a ataques externos, pois é um equipamento que funciona de forma isolada, ou seja, não possui qualquer mecanismo que possibilite sua conexão a redes de computadores, como a Internet. A urna não possui o hardware necessário para se conectar a uma rede ou mesmo qualquer forma de conexão com ou sem fio. O sistema operacional Linux contido na urna é preparado pela Justiça Eleitoral de modo a não incluir nenhum mecanismo de software que permita a conexão com redes ou o acesso remoto. Além disso, as mídias utilizadas pela Justiça Eleitoral para a preparação das urnas e gravação dos resultados são protegidas por técnicas modernas de assinatura digital. Desta forma, não é possível a um atacante (hacker) modificar qualquer arquivo presente nessas mídias.