Mais de 15 mil eleitores da região atendida pela 17ª Zona Eleitoral estão atualmente com o título eleitoral cancelado. Os dados da Justiça Eleitoral apontam que Jaraguá do Sul concentra o maior número de cancelamentos, com 10.256 títulos nessa situação. Em Corupá, são 2.523, enquanto Schroeder registra 2.246 títulos cancelados.
Segundo o chefe de cartório da 17ª Zona Eleitoral em Jaraguá do Sul, Eduardo Leite Arbigaus, os cancelamentos ocorrem por diferentes motivos previstos na legislação eleitoral. “Inúmeros. Mas os principais são: falta de biometria, falta de comparecimento à revisão do eleitorado; condenação criminal transitada em julgado; deixar de votar em três eleições consecutivas; ausência de pagamento de multa eleitoral”, explica.
De acordo com Arbigaus, apesar do número elevado de cancelamentos, em ano eleitoral não há novos cancelamentos após o fechamento do cadastro eleitoral, ocorrido em 6 de maio, exceto em situações específicas. “Em ano eleitoral não há cancelamento de títulos após o fechamento do cadastro eleitoral. Apenas quando ocorrem situações excepcionais, como condenação criminal transitada em julgado”, afirma.
O chefe do cartório eleitoral também esclarece que os eleitores com título cancelado terão de aguardar a reabertura do cadastro para regularizar a situação. “O cadastro fechou no dia 6 de maio, então quem está com o título cancelado apenas em novembro, quando da reabertura do cadastro, poderá regularizar”, destaca.
Já os eleitores que possuem apenas pendências de multa, mas seguem com o título regular, ainda conseguem resolver a situação antes das eleições. “Quem está apenas com pendência de multa, entretanto com o título regular, pode pagar a multa ou solicitar a isenção até final de julho”, explica Eduardo.
A Justiça Eleitoral orienta que os eleitores consultem a situação cadastral por meio do autoatendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou pelo WhatsApp da 17ª Zona Eleitoral.
O atendimento pode ser feito pelo site:
https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/
Ou pelo WhatsApp: (47) 98813-6047.
Segundo Arbigaus, algumas pendências ainda podem ser resolvidas de forma online, desde que o título não esteja cancelado.
“Se houver alguma irregularidade, que não seja título cancelado, é possível que dê para regularizar por ali mesmo”, afirma.
Quem permanecer com o título cancelado não poderá votar nas eleições deste ano. Além disso, a impossibilidade de atualização biométrica pode gerar dificuldades em serviços que utilizam validação facial ou biométrica.
“Quem precisar da biometria, em virtude de solicitação do banco ou do INSS, por exemplo, terá que procurar o serviço para fazer a nova identidade, pois o sistema da Justiça Eleitoral está fechado e não é possível coletar ou refazer a biometria”, conclui Eduardo Leite Arbigaus.