Vai uma eleição e vem outra e os cargos políticos continuam sendo predominantemente ocupados por homens. Um desafio a cada campanha eleitoral é estimular a participação mais das mulheres na política.

Para as eleições 2020, mesmo com campanhas feitas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a legislação que possibilita mais espaço para elas, o percentual de candidatas a vereadora em Jaraguá não aumentou de forma significativa, inclusive manteve-se como em 2016.

A lei prevê uma reserva de pelo menos 30% de candidaturas femininas na campanhas a vereador e deputado, por exemplo.

E mesmo com um percentual estabelecido para candidatas, depois das eleições, o cenário ainda é de baixa representatividade no Legislativo jaraguaense seguindo a tendência nacional. Exemplo pode ser destacado neste momento em que dos 11 vereadores em exercício na Câmara local, apenas uma é mulher, a vereadora Natália Petry (MDB).

“A participação da mulher na política, tanto local quanto nacional, é absolutamente necessária. É importante que as mulheres se envolvam mais na política, justamente para trazer sua realidade para a discussão social e legislativa”, afirma o advogado especialista em direito digital e palestrante em educação digital, Raphael Rocha Lopes.

Eleições em números

De acordo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições municipais deste ano em Jaraguá 33,16% das candidaturas são femininas, já 66,84% são masculinas, ou seja, do total de 193 registros de candidatura, 129 são homens, enquanto que 64 são mulheres.

O número na disputa eleitoral diminuiu um pouco em comparação às eleições de 2016. As mulheres representavam 34,10% do total de candidaturas à Câmara, enquanto os homens representavam 65,90%. Entretanto, eram 132 candidatos ao total, sendo 45 mulheres e 87 homens.

Não há mulheres concorrendo à prefeitura, assim como não houve na última eleição de 2016. Na região, a única cidade que conta com candidatas disputando a majoritária este ano é Corupá que conta com duas mulheres - Ana Paula Schulze (Avante) e Eliane Müller (PP).

Percentual de candidatas foi estabelecido há 25 anos

Em 1995, foi sancionada a primeira lei que previa que 20% das vagas de cada partido ou coligação nas eleições das Câmaras Municipais fossem preenchidas por candidaturas de mulheres ((Lei n° 9.100/1995).

Em 1997 esse percentual aumentou para 30% e as candidaturas femininas começaram a valer para as Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados também. Ainda sim, os partidos encontravam maneiras de burlar essa lei, alegando que a legislação obrigava que as vagas fossem apenas reservadas para as mulheres e não que de fato fossem preenchidas.

Então, em 2009, o artigo 10º da Lei nº 9.504/1997 foi alterado para garantir que cada partido ou coligação preenchesse o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de ambos os sexos. E mesmo assim outros mecanismo foi criado para burlar esse sistema: candidaturas laranjas.

Em um levantamento feito pelo TSE nas eleições de 2016 aponta que 16.131 candidatos terminaram sem nenhum voto, sendo 14.417 mulheres e apenas 1.714 eram homens o que aponta que os partidos lançam candidatos fantasmas apenas para preencherem as cotas obrigatórias.

 

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