Santa Catarina encara uma série de desafios na área de saúde – há mais de meio milhão de catarinenses em filas de espera e a dívida do Estado com hospitais, clínicas e equipamentos médicos já ultrapassa R$ 1 bilhão. Somente com hospitais filantrópicos em Jaraguá do Sul, os valores em aberto são de mais de R$ 400 mil.
Para lidar com estas questões, planos de governo focam em saúde preventiva e modernização da gestão – como pode ser visto nos planos de governo dos três candidatos que lideram a corrida eleitoral em Santa Catarina: Décio Lima (PT), Mauro Mariani (MDB) e Gelson Merisio (PSD).
Segundo o secretário de Saúde de Jaraguá do Sul, Dalton Fischer, a situação de saúde do Estado é uma questão bem complexa, mas as demandas essenciais – que devem ser sanadas antes que se possa pensar em outras medidas – são simples: assiduidade e responsabilidade fiscal.
“O que todos os municípios esperam minimamente é que os repasses devidos sejam feitos no prazo adequado, e não com atraso, como tem ocorrido”, explica.
Ele também sugere que o governo invista o mínimo constitucional, mensalmente, “e não nos últimos meses só para fechar os limites legais”, adiciona.
Outro pedido para o governo do Estado e a quem venha a assumir a Secretaria da Saúde é que cumpra as determinações da CIB (Comissão Intergestora Bipartite), instância colegiada de decisão do Sistema Único de Saúde (SUS) estadual, integrada paritariamente pela Secretaria de Estado da Saúde e por representantes das secretarias municipais de Saúde. Segundo Dalton, com freqüência algumas deliberações não são cumpridas.
Conforme o diretor-executivo do Hospital e Maternidade Jaraguá, Sérgio Luis Alves, uma das principais prioridades do novo governo deve ser o apoio aos hospitais do estado, na busca de mais recursos e financiamentos para a manutenção e melhoria dos serviços existentes, bem como o fortalecimento das redes de atenção básica.
“Olhando hoje para o Hospital e Maternidade Jaraguá. Nossas necessidades mais urgentes são o aumento do valor do teto do SUS e o credenciamento como alta complexidade em neurologia pediátrica”, observa.
Mauro Mariani (MDB): Fortalecimento da atenção primária
A principal prioridade do plano de governo do candidato Mauro Mariani, do MDB, é o fortalecimento da atenção primária à saúde, para que esta seja realmente a porta de entrada preferencial da população no Sistema Único de Saúde (SUS).
É imprescindível que a ação do Estado considere as características específicas de cada região e valorize as instâncias de decisão já implantadas. Vamos aprofundar medidas de modernização da gestão e melhoria da qualidade do gasto público em saúde, melhorando sua eficiência e a qualidade dos serviços prestados à sociedade.
Entre as medidas propostas, estão criar uma central de inteligência em saúde, para análise sistemática de informações, com visão intersetorial e adequada ao novo modelo de gestão, e reavaliar todos os processos internos administrativos da Secretária de Saúde.
O candidato também propõe planejar regionalmente as ações, considerando o perfil demográfico, o perfil epidemiológico da população e as características quantitativas e qualitativas da rede na área e garantir o acesso a medicamentos básicos e específicos a baixo custo ou gratuitos, buscando um modelo para suporte da assistência farmacêutica. (Veja mais em entrevista na página 8).
Gelson Merisio (PSD): Integração via Conecta SUS
“A solução é simples, mais recursos, atendimento perto da sua própria cidade e o rompimento de um modelo que traz todo ‘excedente’ de atendimentos de SC para sustentar o aparelho de saúde montado em Florianópolis”, afirma o plano de governo do candidato Gelson Merisio (PSD).
Entre as principais propostas do plano de governo, destaca-se o chamado Conecta SUS, que visa integrar os sistemas da rede pública de saúde. Como consta no plano de governo, os sistemas atuais não são integrados e as informações são insuficientes ou inconsistentes, o Conecta SUS irá compilar e disponibilizar informações detalhadas sobre o setor, monitorando e analisando indicadores da área da saúde, especialmente os socioeconômicos.
O programa de governo também propõe reestruturar o sistema, com foco na Saúde Preventiva e intensificar as ações de vigilância e prevenção de doenças infecciosas, a exemplo da dengue. Também propõe elaborar um novo sistema informatizado estadual para controle de consultas e de procedimentos médicos e de organização de filas de espera nos serviços de saúde, com acesso via internet.
Décio Lima (PT): Sistema unificado e redução da “judicialização”
A principal proposta do candidato Décio Lima, do Partido dos Trabalhadores (PT), diz respeito à unificação do sistema: o plano de governo do petista propõe a criação de um Sistema Único de Santa Catarina (SUSC), mantido pelo governo do Estado, nos moldes do SUS.
A proposta visa “à integração das unidades de saúde do Estado, dos 295 municípios e das filantrópicas, para acabar com as filas e produzir uma gestão justa e igualitária ao povo catarinense”, segundo o plano de governo do candidato.
O plano de governo do petista é o único a falar diretamente em valores para a saúde, especificamente em abordar o problema das dívidas contraídas pelo sistema de saúde pública de Santa Catarina nas últimas gestões, que somariam mais de R$ 1 bilhão entre dívidas com hospitais e dívidas com equipamento.
Outra proposta, entre metas de criação de leitos e implantação de programas de prevenção, é reduzir a “judicialização” da saúde, dando fim aos processos legais em busca de atendimento e evitando que o cidadão tenha que procurar a justiça para ser atendido. Processos por conta de atendimento negado oneraram o Estado em R$ 150 milhões em 2017.
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