Na sessão desta terça-feira (18), a secretária municipal de Educação de Jaraguá do Sul, Emanuela Wolff, esteve na Câmara de Vereadores para compartilhar informações sobre o trabalho desenvolvido pela pasta e apresentar números relacionados à Rede Municipal de Ensino.
Eentre os dados apresentados, destacam-se o total de alunos matriculados na rede municipal, que atualmente é de 21.702 crianças e jovens. Desse número, 15.617 estudantes estão matriculados na Educação Básica (EMEBs) e 5.085 na Educação Infantil (CMEIs).
No que diz respeito aos servidores, o quadro conta com um total de 2.462 funcionários, dos quais 1.229 são efetivos e 1.233 são contratados temporários (ACTs). Além disso, há 405 terceirizados desempenhando funções como agentes de limpeza, de alimentação e profissionais de apoio escolar. A secretária ressaltou que a Semed expediu 285 requisições de pessoal efetivo para aumentar o quadro de servidores de carreira.
No período de janeiro a março de 2023, foram admitidos 231 servidores temporários (ACTs). No entanto, Emanuela explica que após a convocação e o agendamento do exame admissional, 181 candidatos desistiram da vaga, resultando em 412 candidatos convocados e agendados para o exame. A fim de preencher as vagas que surgem diariamente devido a aposentadorias, exonerações, rescisões ou término de contratos, a Semed lançou 13 editais de processo seletivo.
A secretária avalia que um cargo relevante criado pela Lei Complementar nº 301/2022 foi o de Profissional de Apoio Escolar. A previsão é contratar no mínimo 200 profissionais para essas vagas. Até o momento já foram contratados 107. Todos os profissionais recebem formação pela equipe de Educação Especial antes de iniciarem suas atividades nas unidades escolares.
Concurso público
Considerando que o concurso 001/2019 não teve candidatos classificados ou o número de classificados foi menor que o número de vagas disponíveis, a secretária ressaltou a necessidade de lançamento de um novo concurso público. E, segundo ela, esse novo certame deverá incluir o cargo de Profissional de Apoio Escolar.
A secretária também destacou os índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) alcançados pelo município. Nos Anos Iniciais, o Ideb obteve a nota 7,0, enquanto nos Anos Finais obteve a nota 6,2. Entre os municípios com mais de 100 mil habitantes, Jaraguá do Sul conquistou o 1º lugar em Santa Catarina nas duas categorias, o 2º lugar no Brasil nos Anos Finais, além do 3º lugar no Brasil nos Anos Iniciais.
No que se refere a investimentos na área educacional, foi destacada a aquisição de 186.840 peças de uniformes escolares, formando kits de 9 peças para serem distribuídos aos alunos do pré ao 9º ano. O investimento total para essa ação foi de R$ 5.586.457,25, incluindo um aditivo de 19.350 peças devido às novas matrículas.
Wolff também destacou que a Secretaria de Educação oferece, atualmente, 37 linhas de transporte escolar, das quais cinco são exclusivas para atendimento aos alunos do Programa Educação Garantida (PEG). O investimento anual estimado para o transporte escolar é de R$ 6,5 milhões. Além disso, foi criado um grupo de trabalho para estudar a viabilidade do aproveitamento das linhas de transporte público para atender os alunos da rede municipal de educação que necessitam de transporte. Essa comissão é composta por servidores da Educação, da Diretoria de Trânsito e representantes da empresa responsável pelo transporte público da cidade.
Segurança nas escolas
Outro aspecto relevante mencionado pela secretária foi o investimento em segurança nas unidades escolares. Foi realizada uma contratação emergencial por 60 dias de serviços de vigilância humana para as 64 unidades escolares, no valor de R$ 1.058.580,00. Esse contrato foi aditivado por mais 60 dias e prorrogado até 09/08/2023, enquanto uma licitação está em andamento. Adicionalmente, foram adquiridos 35 detectores de metais portáteis, incluindo carregadores e baterias, ao custo de R$ 15.755,79.
Por fim, a Secretaria de Educação investiu R$ 7.671,52 em acessibilidade no ano de 2023, por meio da aquisição de cadeiras de rodas adequadas às necessidades físicas de cada aluno, conforme prescrições técnicas estabelecidas por fisioterapeutas.
Em entrevista à TV Câmara Jaraguá do Sul, Emanuela ressaltou que a Educação é uma secretaria muito grande com diversas questões e desafios a serem superados. Mesmo assim, lembrou dos ótimos índices alcançados graças, segundo ela, ao envolvimento da comunidade com as atividades da pasta.
“Temos noção de que a gente lida com cerca de 60 mil famílias, então precisamos conversar sobre isso. Os nossos desafios são imensos, principalmente quando se fala da inclusão e até da manutenção da qualidade que temos hoje”, frisou.
