A SCPAR, responsável pela administração do Porto de São Francisco do Sul, informou esta semana, por meio de nota, que os valores unitários por metro quadrado contratados no processo administrativo para o serviço de desratização, controle de larvas, mosquitos, pombos e demais serviços realizados no Terminal Graneleiro de São Francisco não foram alvo de superfaturamento.
Segundo a nota, “a diferença do valor global se dá em função do aumento da área nesta nova contratação e as características peculiares do Terminal Graneleiro, que representa quatro vezes o tamanho da área com potencial a ser controlada.”
O presidente do Porto Diego Machado Enke, esclareceu ainda que a contratação do serviço realizada em 2018, por sistema de pregão, “num processo público e transparente atendida uma área tratada do porto de 12.925 m². Já em 2020, além do corredor de exportação incluído em 2019, o porto assumiu o terminal graneleiro aumentando as áreas cobertas como silos de grãos e passou a contar com área tratada de 41.450m²”, portanto uma extensão muito maior para o serviço de desratização e controle de pragas.
O esclarecimento foi feito depois que o deputado estadual Kennedy Nunes denunciou em rede social que SCPAR Porto de São Francisco do Sul teria tido um suposto superfaturamento pela contratação de serviços de desratização.
Segundo o parlamentar, o Porto de SFS teria contratado os serviços com um valor quatro vezes maior este ano do que em 2018. Este ano o contrato com dispensa de licitação foi de R$ 2.109.561,50, e em julho de 2018, em pregão presencial foi no valor de R$ 598 mil.
Confira a nota da SCPAR na íntegra:
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