Na próxima quarta-feira (26), a Comissão de Anistia do governo federal poderá analisar o processo aberto pela ex-presidente Dilma Roussef (PT) em que pede R$ 10 mil por mês de indenização por perseguição política durante a ditadura militar. As informações são da Folha de S. Paulo.
Dilma, que foi torturada e presa durante o regime militar, entrou com o pedido em outubro de 2002, mas, segundo a ex-presidente, pediu a suspensão do processo enquanto ocupava os cargos de ministra de Estado e de presidente da República.
Depois do impeachment de 2016, que a destituiu da presidência, a ex-presidente recorreu para que o pedido voltasse a tramitar.
A Comissão de Anistia, formada por 27 membros, tem caráter consultivo, cabendo a decisão final sobre o processo à atual ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.
Aposentadoria
No processo, além da indenização de R$ 10,7 mil mensais, Dilma também pede que o período em que ficou presa – em 1970, até a promulgação da lei de anistia nove anos depois – seja contabilizado para efeitos de aposentadoria.
O pedido é baseado, entre outros motivos, no fato de ter abandonado o curso de economia da Universidade Federal de Minas Gerais em 1969 por ter sido perseguida pelo regime.
Aposentada desde 2016 pelo INSS, após o processo de impeachment, Dilma já teria recebido cerca de R$ 72 mil dos governos de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro por ter sido presa e torturada durante o período da ditadura.
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