De janeiro a agosto de 2017, as despesas de gabinete dos vereadores de Jaraguá do Sul caíram pela metade em relação ao mesmo período do ano passado. Já em comparação com os primeiros oito meses de 2012 – primeiro ano da legislatura anterior -, a redução é ainda maior: de 79%.
O levantamento do OCP analisou os dados informados pela Câmara, no site do Legislativo, na seção Prestando Contas, acessados na tarde de quarta-feira (6). Até agosto deste ano, as despesas dos parlamentares da atual legislatura foram de aproximadamente R$ 16,6 mil, enquanto que no mesmo período de 2016 os vereadores à época gastaram mais de R$ 34,3 mil. Já em 2012, os gastos realizados foram de R$ 79,5 mil.
O presidente da Câmara, Pedro Garcia (PMDB), destaca a orientação da atual gestão da Casa para a conscientização dos vereadores no cuidado com o gasto público, sobretudo, diante de um período de crise econômica. “Sempre disse para fazermos economia, todo mundo está segurando as despesas, até porque o recurso que a gente economiza sobra para o Executivo investir em mais saúde e educação”, comenta o presidente.
Garcia avalia que neste ano os vereadores têm viajado menos, sobretudo, para a realização de cursos, em razão também das atividades de aperfeiçoamento oferecidas pela Avevi (Associação de Câmaras e Vereadores do Vale do Itapocu), gratuitas a parlamentares e servidores. O presidente destaca também os cursos que serão realizados pela Fundação Ulisses Guimarães, na própria Câmara de Vereadores, dispensando a necessidade de gastos com passagens e diárias, por exemplo.
MAIORES E MENORES GASTOS POR GABINETE
Conforme os números divulgados pelo Legislativo municipal, os maiores gastos por gabinete foram dos vereadores Arlindo Rincos (PSD) (R$ 3,1 mil), Pedro Garcia (R$ 2,6 mil) e Marcelindo Gruner (PTB) (R$ 2,2 mil). Na outra ponta, os gabinetes que registraram menores despesas são os de Celestino Klinkoski (PP) (R$ 617), Eugênio Juraszek (PP) (R$ 553) e Jackson Ávila (PMDB) (R$ 498).
Para a prestação de contas, a Câmara organiza os gastos de gabinete em dez categorias: materiais em geral, telefonia móvel e fixa, impressões e cópias, correspondências, passagens, inscrições em cursos e similares, diárias, deslocamento com veículo da Casa e despesas com deslocamento fora do município.
De janeiro a agosto de 2017, os vereadores não tiveram gastos com passagens, inscrições em cursos e similares, nem despesas com deslocamento fora do município, conforme os dados publicados. Já em 2016, os parlamentares da legislatura anterior gastaram R$ 1,1 mil com passagens e inscrições e mais R$ 600 com deslocamento fora da cidade.
Em relação às diárias – incluindo as pagas a servidores dos gabinetes – e deslocamentos com o carro da Câmara, foram desembolsados pouco mais de R$ 1,6 mil de janeiro a agosto deste ano. Em comparação com o mesmo período de 2016, o montante da atual legislatura é 38% inferior: no ano passado, os gastos giraram em torno de R$ 2,7 mil.
Na soma das despesas dos gabinetes relacionadas a viagens – como diárias, passagens, uso de automóvel – e cursos, os vereadores da atual legislatura foram os que mais economizaram. Foram R$ 1,6 mil de janeiro a agosto deste ano contra R$ 4,4 mil no mesmo período em 2016 e R$ 24,2 mil nos primeiros oito meses de 2012
Por outro lado, uma das maiores despesas neste ano, até agosto, tem sido com fotocópias e impressões. Desde janeiro, foram mais de R$ 5,8 mil em tal despesa, para todos os gabinetes, incluindo o da Presidência. Pedro Garcia avalia que os gastos são compatíveis com os gabinetes mais atuantes, seja na proposição de projetos e indicações, ou no atendimento à população e na atuação parlamentar junto à comunidade. “Quem (vereador) só vem assistir a sessão e depois só fica esperando para receber o salário, é claro que vai ter menos despesa”, considera Garcia.
CÂMARA AINDA DEVE DEVOLVER ALGUMA SOBRA FINANCEIRA ATÉ O FIM DO ANO
O presidente da Câmara, Pedro garcia, lembra que, conforme os limites constitucionais, a Casa teria direito neste ano a R$ 20 milhões de receita, repassados pelo Executivo, de acordo com o orçamento de 2017. No entanto, estão previstos para as atividades do Legislativo cerca de R$ 8 milhões a R$ 9 milhões, até o fim do ano. “E não chegamos a (utilizar) metade disso”, afirma Garcia.
O peemedebista destaca que, além de não receber todo o valor que teria direito, a Câmara ainda conseguiu retornar R$ 180 mil ao Executivo, para a aplicação em Obras, Agricultura e Planejamento, e ainda espera conseguir devolver mais algum montante até dezembro. O presidente salienta que a economia e o uso eficiente dos recursos deve permitir o investimento em áreas que considera importante, como a cidadania e educação, através dos programas Câmara.com Você e Vereador Mirim.
Em outubro, informa Garcia, a presidência espera poder enviar cinco vereadores mirins da Câmara à Brasília para participação no encontro nacional do projeto. “Eles vão para defender projetos de Jaraguá do Sul lá em Brasília, vão ser cinco vereadores mirins, estamos vendo ainda, e mais dois acompanhantes”, comenta o presidente. Ele explica que a Câmara tem feito orçamentos para pacotes que contemplem despesas com passagens e hotel, e que a estimativa de investimento seria de R$ 6 mil a R$ 7 mil para o grupo.
“Não vejo como um gasto, vejo como investimento, eu defendo que a gente precisa de uma mudança de cultura, e essa mudança acontece na adolescência”, afirma o parlamentar. Ele salienta que o assunto será discutido com os demais vereadores, sendo inclusive necessária a aprovação de projeto pelo Plenário.
