Nesta sexta-feira (1º), os deputados estaduais, federais e senadores eleitos em Santa Catarina no pleito de outubro passado tomam posse dos cargos.
Da região de Jaraguá do Sul, três parlamentares serão empossados: Vicente Caropreso (PSDB), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), e Carlos Chiodini (MDB) e Fabio Schiochet (PSL), na Câmara dos Deputados.
A primeira cerimônia de posse do dia é a dos deputados estaduais, a partir das 9h, na Alesc. São 40 parlamentares, que assumirão o mandato por quatro anos, que vai desta sexta-feira (1º de fevereiro) até 31 de janeiro de 2023, quando encerra a 19ª legislatura.
A solenidade será no Plenário Deputado Osni Régis, no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, e terá transmissão ao vivo pela TVAL, Rádio AL e redes sociais da Alesc.
Conforme determina o Regimento Interno, a sessão será presidida pelo deputado Romildo Titon (MDB), que é o parlamentar mais idoso entre os de maior número de legislaturas completas na Casa.
Caberá a ele constituir a mesa de autoridades, convidar dois deputados para auxiliá-lo na condução da sessão e proclamar o nome dos deputados eleitos. Em seguida, ele tomará o juramento dos parlamentares que, um a um, serão chamados para assinar o termo de posse.
Câmara
Na Câmara Federal, a cerimônia começa às 10h, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Serão empossados 513 deputados eleitos, que comporão a 56ª legislatura, também pelo período de quatro anos.
Diferente da Alesc, a sessão será conduzida pelo presidente da legislatura anterior, caso tenha sido reeleito, conforme o Regimento Interno. Por isso, Rodrigo Maia (MDB-RJ) será o responsável por presidir a sessão.
No plenário, os parlamentares responderão à chamada nominal e farão o juramento de “manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Por força regimental, só poderão entrar no Plenário Ulysses Guimarães deputados federais eleitos, senadores, chefes de Poderes, chefes de Estado e autoridades do primeiro escalão dos Três Poderes. Cada parlamentar tem direito a quatro convidados.
Esse número é limitado por causa da disponibilidade de espaço, por restrições regimentais de acesso à Casa e recomendações da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa).
Senado
Diferente das sessões da Câmara Federal e da Alesc, a cerimônia de posse do Senado acontece à tarde, a partir das 15h. A primeira reunião será presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), de acordo com as regras regimentais, por ser o único membro da Mesa Diretora da legislatura anterior ainda no exercício do mesmo mandato.
A previsão é de que a sessão de posse dos senadores seja rápida, pois não há discurso dos parlamentares, apenas a fala do senador que preside a reunião.
Embora a posse dos parlamentares seja conjunta, o juramento será individual, com chamada por ordem de criação dos estados.
O primeiro senador pronuncia o juramento na íntegra: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.
Em seguida, os demais senadores, ao serem chamados, pronunciam “assim o prometo”.
Eleição dos presidentes
Nas três Casas, a eleição dos seus respectivos presidentes e dos demais cargos das Mesas Diretoras ocorre logo em seguida à posse.
Na Alesc, será eleito o presidente para o biênio 2019-2020, em votação aberta, vencendo o candidato que tiver a maioria simples dos votos. A escolha poderá ocorrer em dois turnos, caso haja três ou mais candidatos.
Até o momento, segundo informações da Agência AL, Julio Garcia (PSD) é único candidato ao cargo, embora o MDB, ainda no ano passado, tenha anunciado o nome de Mauro de Nadal para a disputa. As candidaturas são apresentadas na abertura da sessão.
Na Câmara dos Deputados, a sessão para escolha do presidente e membros da Mesa está prevista para as 18h, depois de prazo para que partidos formem blocos e organizem suas candidaturas. A votação somente começa quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
A votação é secreta, realizada em cabines eletrônicas, e a apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno.
O atual presidente, Rodrigo Maia, já anunciou que é candidato ao cargo novamente. A duração do mandato é de dois anos, para todos os membros da Mesa.
No Senado, a sessão para a eleição do presidente e da Mesa também deve começar às 18h. O mandato é de dois anos e o presidente do Senado também tem a função de presidir o Congresso.
As candidaturas são conhecidas apenas no início da reunião e o Regimento não determina prazo para que elas sejam registradas. Por isso, o registro pode ser feito até o momento da eleição.
A votação também é secreta, por urna eletrônica. Os senadores são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como na posse. Para ser eleito, o candidato precisa de no mínimo 41 votos. Em resultado inferior, é feito um segundo turno de votação.
Renovações
- Neste ano, as três Casas terão renovações significativas entre os parlamentares. A maior taxa é a do Senado, das 54 vagas em disputa, 46 serão ocupadas por novos nomes, uma renovação de mais de 85%.
- Em seguida, a Alesc registrou uma renovação de 55% no parlamento estadual: são 22 deputados eleitos que se juntarão aos 18 que foram reeleitos.
- Já na Câmara Federal, também o maior parlamento em número absoluto de parlamentares, a renovação chegou a 47,37%, do total de 513 cadeiras.
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