Deputados estaduais do Espírito Santo votaram a favor da soltura do deputação Capitão Assumção (PL) durante sessão desta quarta-feira (6) da Assembleia Legislativa do Estado.
Ao todo, foram 24 votos pela revogação, quatro votos pela manutenção da prisão e uma abstenção. As informações são do portal G1.
A sessão começou por volta de 9h.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos, pediu que apenas deputados estaduais em exercício de mandato, servidores essenciais à mesa diretora e o advogado de Capitão Assumção acompanhasse a sessão do plenário.
O presidente-relator da Comissão Especial que analisa o caso, deputado Lucas Scaramussa (Podemos), realizou a leitura do parecer da comissão, que pediu a revogação da prisão do parlamentar.
“Os fatos imputados ao Deputado Capitão Assumção são de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, e a decretação da prisão ocorreu em fevereiro de 2024. Nessa casa de leis o deputado vem desde o início da atual legislatura em comportamento que não parece desobedecer a determinação do STF”, afimou o relator.
O Capitão Assumção foi preso pela Polícia Federal, em cumprimento a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A prisão ocorreu na noite do dia 28 de fevereiro.
Ele teria descumprido uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. O parlamentar está sob medidas restritivas desde dezembro de 2022. Ele e outras 22 pessoas foram alvos de uma ação da Polícia Federal, em cumprimento à decisão de Moraes.
O deputado e demais alvos da operação são investigados por integrar uma milícia digital que direcionava ataques contra os ministros do STF. Com a votação, será encaminhada ao STF uma manifestação junto ao parecer da Procuradoria e a votação em ata registrada, para ser expedido o alvará de soltura pela Justiça