Deputados debatem ICMS sobre combustíveis e fila de cirurgia eletivas

Por: Elissandro Sutil

25/05/2022 - 10:05 - Atualizada em: 25/05/2022 - 10:17

A votação na Câmara dos Deputados, em Brasília, de projeto de lei que tabela o ICMS sobre os combustíveis em 17% e a fila das cirurgias eletivas em Santa Catarina repercutiram na sessão de terça-feira (24) da Assembleia Legislativa.

“Esperamos com grande expectativa a votação do teto do ICMS cobrado pelos estados em 17%, tem estado que chega a cobrar 34%. Olha a relevância desse projeto. Os governadores estão se mobilizando para chegar no Senado, pois ninguém quer abrir mão de arrecadação, não deem ouvido a esses governadores”, conclamou Sargento Lima (PL), aludindo aos deputados federais e aos senadores.

Já o deputado Neodi Saretta (PT) apontou falhas na gestão das cirurgias eletivas e condenou a glosa de contas de hospitais que ultrapassam o limite mensal de cirurgias.

“Um dirigente de um instituto que administra diversos hospitais me dizia que tem contratualização de 250 cirurgias por mês, fizeram 400, o que o governo fez? Glosou as 250 mês. Sei que existe a contratualização, mas se passa disso, porque houve produção, negocia extra-teto e depois revê o teto. Acontece que há três anos não há revisão do teto, se continuar assim nunca vai terminar essa fila de espera”, alertou o presidente da Comissão de Saúde.

Segundo Saretta, apenas uma instituição privada tem capacidade para realizar cerca de 2 mil cirurgias por mês.

“Se há recursos, tem de rever a questão do teto e dos valores, para que a fila ande. Ela já foi menor, acumulou na pandemia”, reconheceu o ex-prefeito de Concórdia.