O deputado Marquito (Psol) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (5) para anunciar que vai apresentar um projeto visando sustar o decreto estadual que regulamenta a forma de realização das eleições para diretor de escola. A manifestação gerou apoios e discordâncias entre os deputados presentes.
De acordo com Marquito, a normativa contém dispositivos que poderiam limitar a participação da comunidade escolar no processo e o seu caráter democrático. Ele citou a determinação de que o pleito aconteça em dia de semana e durante o horário escolar, e ainda que nos casos em que um dos candidatos não receba 50% dos votos mais um, o diretor da unidade seja escolhido por indicação do governador do Estado.
“A realidade nos mostrará que o governador vai indicar mais de 90% das direções escolares. Isso rompe completamente com o processo interno, local, democrático, plural, de garantia das direções das unidades escolares com a participação da comunidade.”
Em aparte, o deputado Massoco (PL) contrapôs as afirmações de Marquito, declarando que com o decreto o governo até mesmo até mesmo amplia a participação da comunidade escolar no processo ao prever que além de professores, funcionários do setor administrativo das unidades também possam concorrer ao cargo de direção.
“Retrocesso seria se o governador tivesse encaminhado um decreto dizendo que as eleições para diretores de escolas seriam por indicação política. Então o governador fez um gesto, um ato muito importante, até em respeito à democracia, porque ele também foi eleito pelo voto, e agora mais pessoas poderão se candidatar.”
O deputado Carlos Humberto (PL) falou no mesmo sentido. “Exigir que, pelo menos, mais da metade dos pais participem é algo muito democrático sim, para se garantir que se tenha uma participação mínima dos pais dessa unidade escolar participando do processo de escolha.
Outros parlamentares, entretanto, manifestaram ressalvas ao decreto, apresentando possíveis alterações. Este foi o caso de Pedrão Silvestre (PP), que propôs a realização da eleição em dias de final de semana.
“Ativar essa vida acadêmica, aproximando os pais das escolas, é fundamental. Creio que o decreto veio com esse objetivo. Mas, também entendo que fazer a eleição em um dia normal de trabalho dificulta muito a participação. Se quiserem manter nesse formato , para que se atinja 50% dos votos mais um no dia da votação, que aconteça em um sábado ou domingo para que os pais possam votar.”
Já Mário Motta (PSD) sugeriu que o pleito possa ter o período de realização ampliado, entre segunda e sexta-feira, das 8 às 22 horas, com a emissão de um atestado que garantisse aos pais votantes a dispensa pelas empresas em que trabalham. “Queremos que os pais retornem ao ambiente escolar e concordo com o deputado Pedrão que o método talvez precise ser aperfeiçoado.”
Emerson Stein (MDB), por sua vez, disse que a escolha dos gestores escolares deve seguir o mesmo procedimento adotado para os demais cargos públicos, como deputados estaduais. Ele sugeriu que a Assembleia Legislativa atue junto ao governador para que a normativa seja alterada.
“Se nós somos eleitos em um domingo, não há porque um diretor ser eleito em um dia de semana, durante o período de aula. Então acho que talvez uma indicação ou um requerimento seja enviado ao governador para que o decreto seja revisto nesse sentido.”
De volta com a palavra, Marquito não se mostrou convencido de que as manifestações dos demais deputados irá demover o governador da intenção de aplicar o modelo eleitoral especificado no decreto. De acordo com ele, a questão já teria sido tratada pela Comissão de Educação e Cultura da Alesc e também com o secretariado estadual, sem a obtenção, entretanto, de uma sinalização favorável.
“Nosso único instrumento é um ato para sustar esse decreto. É o que podemos fazer agora. A tentativa de diálogo, de mediação já aconteceu”, disse por fim.
