A Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (27) os presidentes da maioria de suas 25 comissões permanentes e ao menos dois parlamentares catarinenses presidirão colegiados da Casa.
Por causa do período de janela partidária, época em que, de olho nas eleições, muitos parlamentares trocam de partido, neste ano, a escolha está sendo feita com atraso, quase no fim de abril. O período da janela partidária encerrou-se no dia 1º deste mês.
A principal comissão, a de Constituição e Justiça (CCJ), será liderada pelo deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA).
Dois parlamentares catarinenses estão no comando de comissões. Tratam-se de Fabio Schiochet (União Brasil), na comissão de Minas e Energia, e Pedro Uczai (PT), na comissão de Legislação Participativa. Com eleição para a comissão adiada para maio, um terceiro parlamentar de SC deve assumir a presidência da comissão de Turismo, que está prevista para Rodrigo Coelho (Podemos).
Além das três presidências, outro parlamentar catarinense, Darci de Mattos (PSD) foi eleito para a vice-presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados – a mais importante da casa, responsável por avaliar a legalidade de projetos de lei.
Ao ser eleito, Maia destacou a importância do colegiado, pelo qual passam todas as propostas em tramitação na Câmara. Também ressaltou que, mesmo com o ano encurtado pela disputa eleitoral, espera bastante trabalho. “Vamos fazer deste um ano grandioso. Todos os temas necessários serão debatidos com altivez, apesar de este ser um ano eleitoral”, afirmou Maia, sem detalhar o que terá como prioridade.
Outra comissão chave da Casa, a de Finanças e Tributação (CFT), elegeu Marco Bertaiolli (PSD-SP) como presidente. “Vamos tentar ser céleres na análise de todos os projetos, e levar ao plenário da Câmara as proposições que possam verdadeiramente ajudar o país, principalmente para quem empreende, envolve o seu capital, a sua vida para gerar oportunidades de trabalho”, disse Bertaiolli.
A distribuição das comissões é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara (2018) e no princípio da proporcionalidade partidária. Na definição de quem fica com qual colegiado, o tamanho da bancada na Casa define a prioridade de escolha e o número de presidências que a legenda pode reivindicar.
São os seguintes os blocos e os parlamentares escolhidos para presidir cada comissão:
União Brasil
Constituição e Justiça e de Cidadania: Arthur Oliveira Maia (BA)
Minas e Energia: Fabio Schiochet (SC)
Educação: Kim Kataguiri (SP)
Esporte: Delegado Pablo (AM)
PT
Cultura: Professora Rosa Neide (MT)
Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia: João Daniel (SE)
Legislação Participativa: Pedro Uczai (SC)
PP
Seguridade Social e Família: Pinheirinho (MG)
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável: Covatti Filho (RS)
PSD
Finanças e Tributação: Marco Bertaioli (SP)
Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços: Sidney Leite (AM)
MDB
Desenvolvimento Urbano (ainda sem indicação do partido)
Viação e Transportes (ainda sem indicação do partido)
PSB
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Milton Coelho (PE)
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa: Denis Bezerra (CE)
PL
Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Desenvolvimento Rural: Giacobo (PR)
Defesa dos Direitos da Mulher: Policial Katia Sastre (SP)
Republicanos
Defesa do Consumidor: Silvio Costa Filho (PE)
PSDB
Relações Exteriores e de Defesa Nacional: Pedro Vilela (AL)
PDT
Trabalho, Administração e Serviço Público: Leônidas Cristino (CE)
Podemos
Turismo – Rodrigo Coelho (SC) – eleição adiada para 4 de maio
Solidariedade
Fiscalização Financeira e Controle: Paulinho da Força (SP)
PSC
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Aluisio Mendes (MA)
PCdoB
Direitos Humanos e Minorias: Orlando Silva (SP)
Patriota
Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência – Professor Joziel (RJ)
